Portaria GABIN nº 119 DE 16/02/2017

Norma Estadual - Maranhão - Publicado no DOE em 21 fev 2017

Altera, na Tabela de valores de referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

O Secretário de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições legais,

Resolve:

Art. 1º Alterar na Tabela de valores de referência para fins de cobrança de ICMS os produtos listados abaixo.

Subgrupo - 01 - Metais
Códigos UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
34001 Kg Alumínio 2,24
34002 Kg Antimônio 0,92
34003 Kg Baterias 1,76
34004 Kg Bronze 2,11
34006 Kg Cobre 2,48
34005 Kg Chumbo 2,41
34007 Kg Ferro 0,26
34006 Kg Latão 1,76
34017 Kg Radiador 1,82
34018 Kg Trilho 0,46
34020 Kg Zinco 0,92
34012 Kg Flande 0,21
49089 Kg Metais outros 3,20

.

Subgrupo - 02 - Não Metais
Códigos UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
26003 Kg Papel Misto 0,19
26002 Kg Papel branco 0,35
26004 Kg Papelão e aparas 0,16
48195 Kg Plástico cadeiras 0,26
26001 und. Saco de algodão 0,98
45618 und. Saco de estopa 0,33
45608 und. Saco de nylon 0,81
45628 Kg Plástico filme 0,46
49090 Kg Não metais outros 1,28

.

Subgrupo - 03 - Borrachas e Pneumáticos
Códigos UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
34014 und. Pneus de automóveis 4,89
34015 und. Pneus de caminhões 7,82
34016 und. Pneus de maquinas pesadas 22,17
49091 Kg Borrachas 0,58
49093 Und Pneus outros 22,94

.

Subgrupo - 04 - Vasilhames
Códigos UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
48201 und. Garrafas 0,33
48203 und. Litros 0,36
48400 und. Tambor de ferro 26,08
48401 und. Tambor de plástico (50L) 29,99
49892 Und Tambor de plástico (20L) 24,77
34019 Kg Vidro (cacos) 0,21
49097 Und Vasilhames outros 32,01

 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA,

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, São Luís 16 de fevereiro 2017.

MARCELLUS RIBEIRO ALVES

Secretário de Estado da Fazenda