Portaria GABIN nº 120 DE 16/02/2017

Norma Estadual - Maranhão - Publicado no DOE em 21 fev 2017

Altera, na Tabela de valores de referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

O Secretário de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições legais,

Resolve:

Art. 1º Alterar na Tabela de valores de referência para fins de cobrança de ICMS os produtos listados abaixo.

GRUPO 07 - MADEIRA
Subgrupo 01 Tora
Código UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
48880 m³ Amesclão 188,78
2089 m³ Angelim 398,04
2090 m³ Cedro 989,40
2091 m³ Cumaru 398,04
2092 m³ Ipê 944,49
2095 m³ Muiracatiara 398,04
2094 m³ Massaranduba 398,04
2088 m³ Mesclado 250,19
2096 m³ Outras marcas 454,89
2097 m³ Sucupira 432,15
52531 m³ Angico 284,31
49082 m³ Tatajuba 227,45
49744 m³ Jatobá 454,89
49079 m³ Tamboril 227,45
49924 m³ Ituaba 204,71
48953 m³ Visgueiro 113,72
49884 m³ Eucalipto 34,12

.

Subgrupo 02 Serrada
Código UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
2098 m³ Angelim tábuas 1.137,24
48869 m³ Angelim vigas (linhas) 966,65
2099 m³ Angelim Caibros 909,79
48608 m³ Angelim ripas 511,76
48615 m³ Angelim aproveitamento 682,35
2102 m³ Cedro tábua 1.478,41
48601 m³ Cedro pranchas 1.535,27
2103 m³ Cumaru tábuas 1.137,24
52537 m³ Cumaru vigas (linhas) 966,65
49308 m³ Cumaru caibros 852,93
49467 m³ Cumaru ripa 625,48
48668 m³ Cumaru aproveitamento 568,62
2104 m³ Ipê tábuas 2.047,03
48716 m³ Ipê vigas (linhas) 1.080,37
48855 m³ Ipê caibros 1.023,52
48893 m³ Ipê ripas 852,93
2101 m³ ipê aproveitamento 909,79
2105 m³ jatobá tábuas 1.364,69
49719 m³ jatobá Vigas (linhas) 1.478,41
49771 m³ jatobá caibros 909,79
49965 m³ jatobá ripas 852,93
49084 m³ jatobá aproveitamento 796,07
2107 m³ Muiracatiara tábuas 1.023,52
24020 m³ Muiracatiara vigas (linhas) 966,65
49675 m³ Muiracatiara caibros 909,79
49061 m³ Muiracatiara ripas 852,93
48986 m³ Muiracatiara aproveitamento 796,07
2106 m³ Massaranduba tábuas 1.364,69
48300 m³ Massaranduba Vigas (linhas) 1.250,96
48394 m³ Massaranduba Caibros 966,65
49570 m³ Massaranduba Ripas 909,79
52552 m³ Massaranduba Aproveitamento 852,93
2112 m³ Tatajuba tábuas 1.023,52
48650 m³ Tatajuba vigas (linhas) 966,65
48627 m³ Tatajuba Caibros 909,79
48669 m³ Tatajuba Ripas 852,93
48838 m³ Tatajuba Aproveitamento 796,07
2111 m³ Sucupira tábuas 966,65
48900 m³ Sucupira Vigas (linhas) 909,79
45015 m³ Sucupira Caibros 852,93
48313 m³ Sucupira Ripas 796,07
48526 m³ Sucupira Aproveitamento 739,20
48915 m³ Angico tábuas 545,88
48619 m³ Angico vigas (linhas) 511,76
48642 m³ Angico Caibros 454,89
48795 m³ Angico Ripas 432,15
48707 m³ Angico Aproveitamento 398,04
48869 m³ Tamboril tábuas 454,89
2099 m³ Tamboril Vigas (linhas) 437,83
2108 m³ Tamboril Caibros 398,04
2109 m³ Tamboril Ripas 363,92
2110 m³ Tamboril aproveitamento 341,17
2100 m³ Ituaba tábuas 432,15
48794 m³ Ituaba vigas (linhas) 398,04
48916 m³ Ituaba caibros 341,17
48907 m³ Ituaba ripas 318,43
48309 m³ Ituaba aproveitamento 284,31
48447 m³ Visgueiro tábuas 341,17
48956 m³ Visgueiro ripas 227,45
9075 m³ Tabua construção civil 398,04
49059 m³ Outras marcas tábuas 1.705,86
48247 m³ Outras marcas vigas (linhas) 1.649,00
48536 m³ Outras marcas caibros 1.535,27
49078 m³ Outras marcas ripas 1.364,69
49087 m³ Outras marcas aproveitamento 1.137,24

.

Subgrupo 03 Beneficiada
Código UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
2004 m³ Aduelas/portais/bat. angelim 1.021,24
2005 m³ Aduelas/portais/bat. cumaru 1.096,30
48870 m³ Auelas/portais/bat. ipê de primeira 1.213,44
48871 m³ Aduelas/portais/bat. ipê de segunda 1.026,92
2003 m³ Aduelas/portais/bat. jatobá 1.021,24
2008 m³ Aduelas/portais/bat. Massaranduba 891,60
2002 m³ Aduelas/portais/bat. outros 443,52
2010 m³ Aduelas/portais/bat. sucupira 1.295,31
2011 m² Assoalho angelim 23,88
2012 m² Assoalho angelim comercial 20,47
2013 m² Assoalho cumaru 23,88
2014 m² Assoalho cumaru comercial 20,47
2015 m² Assoalho ipê 36,39
2016 m² Assoalho ipe comercial 31,85
2017 m² Assoalho jatoba cerne 31,85
2018 m² Assoalho jatoba comercial 22,75
2020 m² Assoalho outros de primeira 18,19
2019 m² Assoalho outros comercial 15,92
2021 m² Assoalho sucupira 35,25
2022 m² Assoalho sucupira comercial 31,85
2023 und Cachorro 1,5 m 5,69
48874 und Cachorro 1,2 m 4,54
48875 und Cachorro 1,0 m 3,41
2024 und Dormentes lavrados de 16 cm/22cm/2m 23,88
2025 und Dormentes lavrados de 17 cm/24cm/2,8m 25,02
2026 und Dormentes serrados de 16 cm/22cm/2m 30,71
2027 und Dormentes serrados de 17 cm/24cm/2,8m 30,71
2028 m² Esquadrias de almofadas 58,00
2030 m² Esquadrias de almofadas comercial 43,22
2029 m² Esquadrias de almofadas ipe 83,02
2031 m² Esquadrias de almofadas ipe comercial 32,98
2032 m² Esquadrias de calha comercial 15,92
48872 m² Esquadrias de veneziana móvel. de primeira 70,51
2034 m² Esquadrias de veneziana móvel ipê 88,70
2042 und Granzepe ipe 3,41
2041 und Granzepe cumaru 2,27
2043 und Granzepe outros 3,41
2044 m² Lambril angelim 15,92
2045 m² Lambril angelim comercial 14,79
2046 m² Lambril cumaru 19,33
2047 m² Lambril cumaru comercial 18,19
2048 m² Lambril ipe 25,02
2049 m² Lambril ipe comercial 20,47
2050 m² Lambril jatobá 15,92
2051 m² Lambril jatobá comercial 16,49
2052 m² Lambril outros 15,92
2053 m² Lambril outros comercial 12,51
2054 m² Lambril sucupira 25,02
2055 m² Lambril sucupira comercial 18,19
48260 m³ Laminados faqueados de cedro 1.359,01
2058 m³ Laminados faqueados de sucupira./cedro 2ª 677,79
2060 m³ Laminados faqueados outros de primeira 1.099,71
2061 m³ Laminados faqueados outros de segunda 972,34
2062 m³ Laminados torneados de mesclado 1.099,71
2063 m³ Laminados torneados de cedro 1.359,01
2064 m³ Laminados torneados de sucupira 1.296,45
2065 m³ Laminados torneados outros 316,15
2057 m³ Laminadados faqueados de Amesclão 1ª 1.314,64
2056 m³ Laminadados faqueados de Amesclão 2ª 934,81
2075 m³ Madeira compensado cedro/sucupira 8 a 10mm 1ª 1.057,63
2076 m³ Madeira compensado cedro/sucupira 8 a 10mm 2ª 1.051,94
2067 m³ Madeira compensado cedro/sucupira especia12/15mm 1ª 1.080,37
2068 m³ Madeira compensado cedro/sucupira Especia12/15mm 2ª 1.023,52
2069 m³ Madeira compensado cedro/sucupira especia18/20mm 1ª 1.137,24
2070 m³ Madeira compensado cedro/sucupira especia18/20mm 2ª 1.080,37
2071 m³ Madeira compensado cedro/sucupira 4mm 1ª 1.023,52
2072 m³ Madeira compensado cedro/sucupira 4 mm 2ª 909,79
2073 m³ Madeira compensado cedro/sucupira 6 mm 1ª 1.046,27
2074 m³ Madeira compensado cedro/sucupira 6 mm 2ª 1.023,52
48876 m³ Madeira compensado outros 12mm 1a 1.069,00
48877 m³ Madeira compensado outros 12mm 2a 1.063,32
48878 m³ Madeira compensado outros 18mm 1a 1.137,24
48879 m³ Madeira compensado outros 18mm 2a 1.103,12
2081 m³ Madeira compensado outros 4 mm 1a 818,81
2082 m³ Madeira compensado outros 4 mm 2a 796,07
2083 m³ Madeira compensado outros 6 mm 1a 932,53
2084 m³ Madeira compensado outros 6 mm 2a 909,79
2085 m³ Madeira compensado outros 8/10 mm 1ª 1.034,89
2086 m³ Madeira compensado outros 8/10 mm 2ª 1.023,52
2077 m³ Madeira compensado outros 12/15 mm 1ª 1.080,37
2078 m³ Madeira compensado outros 12/15 mm 2ª 1.069,00
2079 m³ Madeira compensado outros 18/20 mm 1ª 1.137,24
2080 m³ Madeira compensado outro 18/20 mm 2ª 1.080,37
2019 m² Portas lisas compensadas 40,94
2120 m² Portas lisas compensados comerciais 35,25
48871 m² Portas comercial Ipê 2,10m/0,70cm 62,78
48099 m² Portas comercial Ipê 2,10m/0,80cm 79,61
48235 m² Portas comercial Ipê 2,10m/0,60cm 62,78
2122 m Rodapé cumaru 2,84
2123 m Rodapé cumaru comercial 2,27
2124 m Rodapé ipê 3,98
2125 m Rodapé ipê comercial 3,41
2126 m Rodapé outros 2,84
2127 m Rodapé outros comercial 2,27
2128 m² Taco ipê 48,90
2129 m² Taco ipê comercial 5,69
2130 m² Taco outros 6,83
2131 m² Taco outros comercial 3,41
2118 m² Palanque de aroeira 3 a 4 m 12,51
2121 m Poste de aroeira 4 a 6 m 35,25

.

Subgrupo 04 = Cerca
Código UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
2035 und Estaca de aroeira 7,96
2036 und Estaca de candeia 4,54
48882 und Estaca de Massaranduba 5,69
52558 und Estaca de inhaúma 5,69
2037 und Estaca de Massaranduba lapidada 7,96
52603 und Estaca de inhaúma lapidada 7,96
2039 und Estaca de sabiá e similares 4,54
2040 und Esticador de aroeira z 5 m 11,37
2016 und Mourão curral aroeira 37,53
2017 und Mourão curral Massaranduba 23,88
48397 und Mourão curral ipê 23,88
2113 und Mourão-cerca aroeira 32,98
2114 und Mourão-cerca massaranduba lapidada. 28,43
2115 und Mourão-cerca massaranduba 20,47
48558 und Estaca outras Marcas 11,37
48621 und Mourão curral outras marcas 39,81
48923 und Mourão Cerca outras marcas 36,39

 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, São Luís 16 de fevereiro 2017.

MARCELLUS RIBEIRO ALVES

Secretário de Estado da Fazenda