Portaria GABIN nº 122 DE 16/02/2017

Norma Estadual - Maranhão - Publicado no DOE em 21 fev 2017

Altera, na Tabela de valores de referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

O Secretário de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições legais,

Resolve:

Art. 1º Alterar na Tabela de valores de referência para fins de cobrança de ICMS os produtos listados abaixo.

Grupo 03 - Material de Construção Subgrupo 01 Lajota
ITEM UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
49838 m² laje teto (lajota) 26,15
49910 mil lajota para teto 750,92
21001 mil Lajota para teto-20x30x8 cm 758,38

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Grupo 03 - Material de Construção Subgrupo 02 Telha
ITEM UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
45203 mil telha tipo canal 424,66
45204 mil telha tipo colonial 479,04
45205 mil telha tipo paulista 1.098,45
45206 mil telha tipo plan 582,61

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Grupo 03 - Material de Construção Subgrupo 03 Tijolo
ITEM UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
37001 mil tijolo 4 furos (aparente) 292,92
37003 mil tijolo 6 furos 311,23
37004 mil tijolo 8 furos 430,23
37005 mil tijolo maciço 869,61
48193 mil tijolo maciço (artesanal) 164,77

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Grupo 03 - Material de Construção Subgrupo 04 Blocos
ITEM UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
49460 mil Bloco de cimento 320,38

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Grupo 03 - Material de Construção Subgrupo 05 Cimento
ITEM UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
36008 sc Cimento (50 kg) 28,76
36009 sc Cimento (25 kg) 14,38
  kg Cimento 0,53

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Grupo 03 - Material de Construção Subgrupo 06 Areia
ITEM UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
9001 m³ areia bruta para asfalto 42,41
9002 m³ areia fina 45,15
9003 m³ areia grossa 50,62
9033 m³ areia média 42,41

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Grupo 03 - Material de Construção Subgrupo 07 Barro
ITEM UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
9005 m³ argila 6,84
9006 m³ barro 24,62
9004 m³ piçarra 23,26

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Grupo 03 - Material de Construção Subgrupo 08 Pedra
ITEM UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
9012 m³ pedra brita nº 00 150,50
9011 m³ pedra brita nº 01 158,71
9013 m³ pedra brita nº 02 124,51
9014 m³ pedra brita nº 03 150,50
9010 m³ pedra brita pó 35,57
9015 m³ pedra britada para lastro 103,98
9016 m³ pedra bruta granitica 88,94
9050 m³ pedra bruta preta 54,73
9018 m³ pedra gipsada 41,04
9017 m³ pedra pulmão 103,98
9053 M² Pedra cariri 50x50 19,15
9054 m³ Pedra cariri 40x40 19,15
9055 M² Pedra cariri 30x30 17,79
9056 M2 Pedra Cariri 20x20 17,79
9057 M² Pedra cariri 20x40 17,79
9058 M² Pedra cariri Filet 5x40 17,79
9059 M² Pedra cariri Filet 3x30 23,26
9060 M² Pedra cariri Lisa 10x20 19,15
9061 M² Pedra cariri Almofada 10x20 26,00
9062 M² Pedra cariri Iregular 9,58
9063 M² Pedra cariri lisa 15x15 17,79
9064 M² Pedra São Tomé Grande 62,94
9065 M² Pedra São Tomé Pequena 60,21
9066 M² Pedra São Paraíba Grande 39,68
9067 M² Pedra São Paraíba Pequena 34,20
9068 m³ Pedra Cajazinha Vermelha 331,10
9070 m³ Pedra Portuguesa 612,96
9069 M² Pedra Quixadá 15x30 27,37
9071 Und Pedra Quixadá 40x60 12,31
9072 M² Pedra Ardósia 40x40 15,05
9073 M² Pedra Ardósia 30x30 14,37
9074 M² Pedra Macapá Almofada 49,26
9078 m³ Pedra Seixo Rio 259,96
9080 Kg Pedra Seixo Colorido 1,37
9081 sc Pedra Seixo Rio 4,11
9082 lta Pedra Seixo Rio 5,47
9083 sc Pedra Seixo Rio Marmóreo 40kg 38,31
9084 sc Pedra Seixo Rio Marmóreo 15kg 20,53

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Grupo 03 - Material de Construção Subgrupo 09 Gesso
ITEM UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
49444 T Gipsita "in-natura" 25,68
49445 T Gipsita "in-natura" para calcinação 20,27
49500 T Gipsita "in-natura" para cimento 20,27
48740 T Gesso agrícola com autorizaçao mist. Agricultura 47,31
48741 T Gesso agrícola sem autorização mist. Agricultura 270,31
48745 T Gesso calcinado fundião rapido 148,67
48742 T Gesso calcinado fundião rapido agranel 121,64
48743 T Gesso para revestimento 162,19
48744 T Gesso cerâmico 270,31
48738 M² Gesso de placa 4,05
50030 M² Gesso de bloco para divisória 11,49
48739 M² Gesso de bloco maciço 70 mm 13,52
50032 M² Gesso de bloco maciço 100 mm 16,22
5033 kg Gesso cola 0,67

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Grupo 03 - Material de Construção Subgrupo 10 Mármore
ITEM UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
9085 m² Carrara 712,83
9086 m² Crema Marfil 714,19
9087 m² Marmogilas 1.136,96

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Grupo 03 - Material de Construção Subgrupo 11 Granitos
ITEM UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
9088 m² Andorinha 181,97
9089 m² Corumbá 177,86
9090 m² Ocre 176,50
9091 m² Verde Ubatuba 229,85
9094 m² Ouro Branco 220,28
9095 m² Amarelo Arabesco 221,65
9096 m² Branco Algodão 276,37
9097 m² Branco Cristal 195,65
9098 m² Preto São Gabriel 331,10
9099 m² Branco Marfim 254,49
9100 m² Rosa Iracema 303,74

 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, São Luís 16 de fevereiro 2017.

MARCELLUS RIBEIRO ALVES

Secretário de Estado da Fazenda