Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Maranhão -> Portaria -> 2016

Exibindo: 197 normas.

Portaria GABIN nº 278 DE 22/07/2016 - MA

Estadual - Publicado em 4 ago 2016

Rep. - Altera o Anexo III da Portaria nº 273/2014 - GABIN.

Portaria GABIN nº 281 DE 21/07/2016 - MA

Estadual - Publicado em 25 jul 2016

Dispõe sobre a transferência de crédito do ano de 2015 para o ano de 2016 para compor o limite global de financiamento de projetos de incentivo a cultura.

Portaria AGED nº 593 DE 20/07/2016 - MA

Estadual - Publicado em 25 jul 2016

Define as exigências sanitárias para o controle do trânsito intraestadual de aves nativas, por meio de cadastramento no Programa Estadual de Sanidade Avícola (PESA) - AGED/MA, bem como a inserção no Sistema de Integração Agropecuária - SIAPEC para emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA e e-GTA e suas exigências zoosanitárias,.

Portaria AGED nº 595 DE 20/07/2016 - MA

Estadual - Publicado em 25 jul 2016

Institui o Programa Estadual de Sanidade Suídea (PESS).

Portaria GABIN nº 280 DE 20/07/2016 - MA

Estadual - Publicado em 25 jul 2016

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 278 DE 19/07/2016 - MA

Estadual - Publicado em 22 jul 2016

Altera o Anexo III da Portaria nº 273/2014 - GABIN.

Portaria GABIN/SEFAZ nº 272 DE 13/07/2016 - MA

Estadual - Publicado em 18 jul 2016

Altera o Anexo Único da Portaria 390/15, que dispõe sobre a complementação da alíquota do ICMS, relativa às operações ou prestações provenientes de unidades da Federação que concedem benefícios fiscais não autorizados por convênio celebrado nos termos da Lei Complementar nº 24, de 07.01.1975.

Portaria GABIN nº 274 DE 13/07/2016 - MA

Estadual - Publicado em 15 jul 2016

Dispõe sobre a obrigatoriedade do recadastramento para os produtores rurais alcançados pelas exigências Contidas na Resolução Administrativa nº 15/2016.

Portaria GABIN nº 267 DE 11/07/2016 - MA

Estadual - Publicado em 1 ago 2016

Rep. - Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos abaixo discriminados.

Portaria GABIN nº 266 DE 11/07/2016 - MA

Estadual - Publicado em 15 jul 2016

Inclui e altera na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos abaixo discriminados.

Portaria GABIN nº 267 DE 11/07/2016 - MA

Estadual - Publicado em 15 jul 2016

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos abaixo discriminados.

Portaria GABIN nº 262 DE 07/07/2016 - MA

Estadual - Publicado em 12 jul 2016

Altera, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, o produto que especifica.

Portaria GABIN nº 263 DE 07/07/2016 - MA

Estadual - Publicado em 12 jul 2016

Altera, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, o produto que especifica.

Portaria GABIN nº 264 DE 07/07/2016 - MA

Estadual - Publicado em 12 jul 2016

Altera, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 265 DE 07/07/2016 - MA

Estadual - Publicado em 12 jul 2016

Altera, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »