Portaria GABIN nº 280 DE 20/07/2016

Norma Estadual - Maranhão - Publicado no DOE em 25 jul 2016

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

O Secretário de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições legais,

Resolve:

Art. 1º Incluir na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS os produtos abaixo discriminados

SORVETE TRADICIONAL UNIDADE VALOR R$
ABACAXIA O VINHO 500G R$ 12,50
ABACAXI 500G R$ 12,50
AMEIXA 500G R$ 12,50
AMENDOIM 500G R$ 12,50
BEM CASADO 500G R$ 12,50
CARIOCA 500G R$ 12,50
CHOCIRRESSISTIVEL 500G R$ 12,50
CHOCOLATE 500G R$ 12,50
COCO 500G R$ 12,50
CREME COM PASSAS 500G R$ 12,50
FLOCOS 500G R$ 12,50
FLOCOS NEVADOS 500G R$ 12,50
FRUTAS TROPICAIS 500G R$ 12,50
GOIABA 500G R$ 12,50
LEITE CONDENSADO 500G R$ 12,50
MARACUJÁ 500G R$ 12,50
MORANGO 500G R$ 12,50
NAPOLITANO 500G R$ 12,50
PASSASAORUM 500G R$ 12,50
PRESTIGIO 500G R$ 12,50
SOM DE VALSA 500G R$ 12,50
TENTAÇÃO 500G R$ 12,50
TRIOBUENO 500G R$ 12,50
TROPICAL 500G R$ 12,50

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SORVETE REGIONAL UNIDADE VALOR R$
CASTANHA DO PARÁ 500g R$ 15,80
CUPUAÇU 500g R$ 15,80
TAPIOCA 500g R$ 15,80
AÇAI 500g R$ 15,80
MESTIÇO 500g R$ 15,80

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SORVETE TRADICIONAL UNIDADE VALOR R$
ABACAXI 100 0g R$ 18,90
BEM CASADO 100 0g R$ 18,90
CARIOCA 100 0g R$ 18,90
CHOCIRRESSISTIVEL 100 0g R$ 18,90
CHOCOLATE 100 0g R$ 18,90
COCO 100 0g R$ 18,90
CREM E COM PASSAS 100 0g R$ 18,90
FLOCOS 100 0g R$ 18,90
FLOCOS NEVADOS 100 0g R$ 18,90
FRUTAS TROPICAIS 100 0g R$ 18,90
LEITE CONDENSADO 100 0g R$ 18,90
MORANGO 100 0g R$ 18,90
NAPOLITANO 100 0g R$ 18,90
PASSASAORUM 1000g R$ 18,90
PRESTIGIO 1000g R$ 18,90
SOM DE VALSA 1000g R$ 18,90
TENTAÇÃO 1000g R$ 18,90
TRIOBUENO 1000g R$ 18,90
TROPICAL 1000g R$ 18,90

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SORVETE REGIONAL UNIDADE VALOR R$
CASTANHA DO PARÁ 1000g R$ 25,00
CUPUAÇU 1000g R$ 25,00
TAPIOCA 1000g R$ 25,00
AÇAI 1000g R$ 25,00
MESTIÇO 1000g R$ 25,00

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SUNDAES UNIDADE VALOR R$
SUNDAE DE CHOCOLATE 90g R$ 4,00
SUNDAE DE MORANG O 90g R$ 4,00

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SORVETES UNIDADE VALOR R$
ABACAXI 90g R$ 4,00
AMEIXA 90g R$ 4,00
AMENDOIM 90g R$ 4,00
BEM CASADO 90g R$ 4,00
CASTANHA DO PARÁ 90g R$ 4,00
CHOCIRRESISTÍVEL 90g R$ 4,00
CHOCOLATE 90g R$ 4,00
COCO 90g R$ 4,00
CREME COM PASSAS 90g R$ 4,00
CUPUAÇU 90g R$ 4,00
FLOCOS 90g R$ 4,00
FLOCOS NEVADOS 90g R$ 4,00
FRUTAS TROPICAIS 90g R$ 4,00
GOIA B A 90g R$ 4,00
LEITE CONDENSADO 90g R$ 4,00
MARACUJÁ 90g R$ 4,00
MORANGO 90g R$ 4,00
PASSASAORUM 90g R$ 4,00
SOM DE VALSA 90g R$ 4,00
TAPIOCA 90g R$ 4,00
AÇAI 90g R$ 4,00

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PICOLÉ SUCO DE FRUTA UNIDADE VALOR R$
PICOLÉ D E ABACAXI 55g R$ 1,50
PICOLÉ DE GROSELHA 55g R$ 1,50
PICOLÉ D E LIMÃO 55g R$ 1,50
PICOLÉ DE M ARACUJÁ 55g R$ 1,50
PICOLÉ DE TANGERINA 55g R$ 1,50
PICOLÉ DE UVA 55g R$ 1,50

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PICOLÉ FRUTA + UNIDADE VALOR R$
PICOLÉ DE CAJÁ 55g R$ 2,00
PICOLÉ DE MURICI 55g R$ 2,00
PICOLÉ DE TAMARINDO 55g R$ 2,00

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PICOLÉ CREMOSO UNIDADE VALOR R$
PICOLÉ DE AMENDOIM 55g R$ 2,00
PICOLÉ DE CHOCOLATE BRANCO 55g R$ 2,00
PICOLÉ DE CHOCOLATE 55g R$ 2,00
PICOLÉ DE C OCO 55g R$ 2,00
PICOLÉ DE GOIAB A 55g R$ 2,00
PICOLÉ DE LEITE CONDENSADO 55g R$ 2,00
PICOLÉ DE MILHO VERDE 55g R$ 2,00
PICOLÉ DE MORANGO 55g R$ 2,00

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PICOLÉ REGIONAL UNIDADE VALOR R$
PICOLÉ DE BACURI 50 g R$ 2,50
PICOLÉ DE CARAJÁS 50g R$ 2,50
PICOLÉ DE CUPU 50g R$ 2,50
PICOLÉ DE GRAVIOLA 50g R$ 2,50
PICOLÉ DE TAPIOCA 50g R$ 2,50

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PICOLES COM AÇAI UNIDADE VALOR R$
PICOLÉ DE AÇAI 50g R$ 3,00
PICOLÉ DE PARAENSE 50g R$ 3,00

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PICOLÉ COM COBERTURA UNIDADE VALOR R$
PICOLÉ DE BRIGADEIRO 60g R$ 3,00
PICOLÉ DE CASTANHA DO PARÁ 60g R$ 3,00
PICOLÉ DE COCO 60g R$ 3,00
PICOLÉ DE CUPUAÇU 60g R$ 3,00
TRUFA GELADA 70g R$ 4,00

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

DÊ-SE CIÊNCIA,

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, SÃO LUÍS 20 DE JULHO DE 2016.

MARCELLUS RIBEIRO ALVES

Secretário de Estado da Fazenda