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Exibindo: 197 normas.

Portaria GABIN nº 265 DE 07/07/2016 - MA

Estadual - Publicado em 25 jul 2016

Rep. - Altera, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 242 DE 30/06/2016 - MA

Estadual - Publicado em 6 jul 2016

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, o produto que especifica.

Portaria GABIN nº 235 DE 27/06/2016 - MA

Estadual - Publicado em 29 jun 2016

Disciplinar a entrega do arquivo digital da Declaração de Informações Econômico-Fiscais - DIEF nas condições que especifica.

Portaria DETRAN nº 621 DE 20/06/2016 - MA

Estadual - Publicado em 23 jun 2016

Prorroga a vigência dos credenciados com código de identificação terminado em (8), (9) e (0), definidos pela Portaria DETRAN/MA nº 1205 de 17 de dezembro de 2015, e dá outras providências.

Portaria GABIN nº 226 DE 17/06/2016 - MA

Estadual - Publicado em 22 jun 2016

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 227 DE 17/06/2016 - MA

Estadual - Publicado em 22 jun 2016

Altera o Anexo III da Portaria 273/2014 - GABIN.

Portaria GABIN nº 220 DE 14/06/2016 - MA

Estadual - Publicado em 15 jun 2016

Dispõe sobre os critérios para o credenciamento de Conta Gráfica e dá outras providências.

Portaria AGED nº 440 DE 13/06/2016 - MA

Estadual - Publicado em 16 jun 2016

Estabelece a obrigatoriedade de realização mensal de análises laboratoriais para os produtos acabados em todos os estabelecimentos de leite e derivados registrados no Serviço de Inspeção Estadual do Maranhão (SIE/MA).

Portaria GABIN nº 215 DE 09/06/2016 - MA

Estadual - Publicado em 15 jun 2016

Inclui Código de Receita na Tabela de Codificação de Receitas Estaduais do Sistema de Arrecadação Estadual.

Portaria GABIN nº 216 DE 09/06/2016 - MA

Estadual - Publicado em 15 jun 2016

Determina a base de cálculo por animal para fins de apuração e recolhimento do ICMS que deverá ser utilizado pela fiscalização nas operações com frangos.

Portaria GABIN nº 213 DE 08/06/2016 - MA

Estadual - Publicado em 13 jun 2016

Inclui Código de Receita na Tabela de Codificação de Receitas Estaduais do Sistema de Arrecadação Estadual.

Portaria GABIN nº 214 DE 08/06/2016 - MA

Estadual - Publicado em 13 jun 2016

Revoga a Portaria nº 189/GABIN, de 30 de maio de 2016, que dispõe sobre a suspensão da inscrição no CAD/ICMS de contribuintes com status de irregularidade fiscal.

Portaria GABIN nº 211 DE 08/06/2016 - MA

Estadual - Publicado em 10 jun 2016

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, o produto que especifica.

Portaria GABIN nº 212 DE 08/06/2016 - MA

Estadual - Publicado em 10 jun 2016

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 212 DE 08/06/2016 - MA

Estadual - Publicado em 17 jun 2016

Rep. - Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

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