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Exibindo: 126 normas.

Parecer GEOT nº 309 DE 20/07/2016 - GO

Estadual - Publicado em 20 jul 2016

Consulta. Hipóteses de compensação de crédito outorgado especial com débitos de ICMS

Parecer GEOT nº 307 DE 19/07/2016 - GO

Estadual - Publicado em 19 jul 2016

Consulta sobre fruição do PRODUZIR em fracionamento de insumos farmacêuticos

Parecer GEOT nº 306 DE 19/07/2016 - GO

Estadual - Publicado em 19 jul 2016

Retificação do Parecer nº 917/2013-GEOT.

Parecer GEOT nº 305 DE 19/07/2016 - GO

Estadual - Publicado em 19 jul 2016

Inconstitucionalidade de benefícios fiscais instituídos à revelia de das disposições da LC nº 024/75.

Parecer GEOT nº 303 DE 15/07/2016 - GO

Estadual - Publicado em 15 jul 2016

LC nº 24/2013/Pedido de reconsideração de Parecer

Parecer GEOT nº 302 DE 15/07/2016 - GO

Estadual - Publicado em 15 jul 2016

Crédito de ICMS

Parecer GEOT nº 300 DE 14/07/2016 - GO

Estadual - Publicado em 14 jul 2016

Pauta Fiscal de Cana-de-açúcar.

Parecer GEOT nº 299 DE 14/07/2016 - GO

Estadual - Publicado em 14 jul 2016

Utilização de alíquota de 4% em operações interestaduais

Parecer GEOT nº 285 DE 14/07/2016 - GO

Estadual - Publicado em 14 jul 2016

Isenção IPVA- ART. 404-A do RCTE

Parecer GEOT nº 298 DE 13/07/2016 - GO

Estadual - Publicado em 13 jul 2016

Reconsideração do Parecer nº 468/2013-GEOT

Parecer GEOT nº 297 DE 13/07/2016 - GO

Estadual - Publicado em 13 jul 2016

Consulta sobre aplicação do regime de substituição tributária pelas operações posteriores, referente aos Protocolos ICMS 82 e 85/2011.

Parecer GEOT nº 294 DE 13/07/2016 - GO

Estadual - Publicado em 13 jul 2016

Consulta incidental da Coordenação de IPVA da Gerência de Tributação e Regimes Especiais - Isenção de ICMS - TÁXI

Parecer GEOT nº 293 DE 11/07/2016 - GO

Estadual - Publicado em 11 jul 2016

Recolhimento do PROTEGE sobre fruição de benefício fiscal

Parecer GEOT nº 292 DE 11/07/2016 - GO

Estadual - Publicado em 11 jul 2016

Recolhimento do PROTEGE sobre fruição de benefício fiscal

Parecer GEOT nº 291 DE 11/07/2016 - GO

Estadual - Publicado em 11 jul 2016

Consulta sobre aplicabilidade das regras do Convênio ICMS 93/2015 às operações de remessa de mostruário.

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