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Exibindo: 105 normas.

Parecer GEOT nº 80 DE 25/03/2014 - GO

Estadual - Publicado em 25 mar 2014

Consulta sobre “estorno de débito” relativo a imposto destacado indevidamente em notas fiscais eletrônicas.

Parecer GEOT nº 81 DE 25/03/2014 - GO

Estadual - Publicado em 25 mar 2014

Consulta à legislação tributária. Benefício fiscal. Incidência do art. 8º, XXVII, do Anexo IX, do RCTE. NCM abrangidos.

Parecer GEOT nº 82 DE 25/03/2014 - GO

Estadual - Publicado em 25 mar 2014

Consulta sobre utilização de benefícios fiscais.

Parecer GEOT nº 85 DE 25/03/2014 - GO

Estadual - Publicado em 25 mar 2014

Consulta incidental à legislação tributária. Reclassificações, agrupamentos e desdobramentos de códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). NCM 8443.19.90 reclassificado para 8443.19.90.

Parecer GEOT nº 74 DE 21/03/2014 - GO

Estadual - Publicado em 21 mar 2014

Municípios que integram a Zona Franca de Manaus.

Parecer GEOT nº 75 DE 21/03/2014 - GO

Estadual - Publicado em 21 mar 2014

Cancelamento de benefício fiscal, isenção de ICMS, em razão de alienação do veículo antes do transcurso do prazo de 03 (três) anos.

Parecer GEOT nº 78 DE 21/03/2014 - GO

Estadual - Publicado em 21 mar 2014

Consulta sobre aplicação do Protocolo ICMS nº 21/2011.

Parecer GEOT nº 73 DE 18/03/2014 - GO

Estadual - Publicado em 18 mar 2014

Consulta sobre aproveitamento de crédito.

Parecer GEOT nº 63 DE 11/03/2014 - GO

Estadual - Publicado em 11 mar 2014

Consulta sobre o crédito outorgado previsto no art. 11, VI, do Anexo IX, do RCTE/GO.

Parecer GEOT nº 49 DE 21/02/2014 - GO

Estadual - Publicado em 21 fev 2014

Consulta. Isenção de ICMS -redução do prazo de 03 (três) para 02 (dois) anos.

Parecer GEOT nº 44 DE 17/02/2014 - GO

Estadual - Publicado em 17 fev 2014

Consulta à legislação tributária. Substituição tributária. Operações com peça, parte, componente, acessório e demais produtos de uso especificamente automotivo. Produtos de uso híbrido.

Parecer GEOT nº 45 DE 17/02/2014 - GO

Estadual - Publicado em 17 fev 2014

Revisão parcial do Parecer nº 1591/2009-GPT

Parecer GEOT nº 30 DE 29/01/2014 - GO

Estadual - Publicado em 29 jan 2014

Consulta relativa à aplicação do crédito presumido, previsto na Instrução Normativa nº 673/04-GSF, conferido ao produtor rural.

Parecer GEOT nº 25 DE 24/01/2014 - GO

Estadual - Publicado em 24 jan 2014

Reconhecimento de crédito presumido, não utilizado pela ................, nas operações de comercialização de soja.

Parecer GEOT nº 53 DE 24/01/2014 - GO

Estadual - Publicado em 24 jan 2014

Reconhecimento de crédito presumido, não utilizado pela nas operações de comercialização de soja.

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