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Exibindo: 210 normas.

Parecer GEOT nº 684 DE 17/08/2011 - GO

Estadual - Publicado em 17 ago 2011

Apropriação extemporânea de crédito de ICMS.

Parecer GEOT nº 656 DE 15/08/2011 - GO

Estadual - Publicado em 15 ago 2011

Aplicação da legislação tributária referente aos termos de acordo de regime especial para fruição dos benefícios do COMEXPRODUZIR e do crédito outorgado previsto no art. 11, inc. XXXII, do Anexo IX, do Decreto nº 4.852/97 – RCTE.

Parecer GEOT nº 657 DE 15/08/2011 - GO

Estadual - Publicado em 15 ago 2011

Interpretação e aplicação da legislação tributária referente aos termos de acordo de regime especial para fruição dos benefícios do COMEXPRODUZIR e do crédito outorgado previsto no art. 11, inc. XXXII, do Anexo IX, do Decreto nº 4.852/97 – RCTE.

Parecer GEOT nº 664 DE 15/08/2011 - GO

Estadual - Publicado em 15 ago 2011

Esclarecimento sobre a procedência do Ofício Circular nº 04/2005-SAT.

Parecer GEOT nº 619 DE 01/08/2011 - GO

Estadual - Publicado em 1 ago 2011

Transferência e compensação de crédito, na forma que especifica.

Parecer GEOT nº 591 DE 25/07/2011 - GO

Estadual - Publicado em 25 jul 2011

Regime do Simples Nacional.

Parecer GEOT nº 592 DE 25/07/2011 - GO

Estadual - Publicado em 25 jul 2011

Incidência do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD.

Parecer GEOT nº 597 DE 25/07/2011 - GO

Estadual - Publicado em 25 jul 2011

Obrigatoriedade de transmissão de arquivos digitais.

Parecer GEOT nº 584 DE 21/07/2011 - GO

Estadual - Publicado em 21 jul 2011

Significado da expressão despesas aduaneiras, constante do art. 12, inciso I, alínea “e”, do RCTE.

Parecer GEOT nº 554 DE 20/07/2011 - GO

Estadual - Publicado em 20 jul 2011

Procedimentos fiscais relativos às aquisições de materiais recicláveis.

Parecer GEOT nº 560 DE 20/07/2011 - GO

Estadual - Publicado em 20 jul 2011

Venda à ordem.

Parecer GEOT nº 576 DE 20/07/2011 - GO

Estadual - Publicado em 20 jul 2011

Procedimento afeito à substituição tributária.

Parecer GEOT nº 523 DE 15/07/2011 - GO

Estadual - Publicado em 15 jul 2011

Pauta de valores

Parecer GEOT nº 505 DE 12/07/2011 - GO

Estadual - Publicado em 12 jul 2011

Venda à ordem.

Parecer GEOT nº 495 DE 06/07/2011 - GO

Estadual - Publicado em 6 jul 2011

Margem de lucro bruto.

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