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Exibindo: 17 normas.

Resolução EPTC nº 16 DE 30/12/2013 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 3 jan 2014

Dispõe sobre a emissão e a renovação anual dos Cartões de Passagem Escolar iniciarão no primeiro dia útil de cada ano.

Resolução EPTC nº 5 DE 03/10/2013 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 7 out 2013

Estabelece a inexigibilidade de apresentação de comprovante de recolhimento da contribuição sindical obrigatória para renovação de Alvará de Tráfego, nos diversos modais de transporte da Lei nº 8.133/1998.

Resolução SMIC nº 4 DE 26/09/2013 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 1 out 2013

Dispõe sobre a afixação de cartazes junto aos estabelecimentos abrangidos pela Lei Municipal nº 11.473, de 30 de agosto de 2013, que "Proíbe a utilização de fogos de artifício, tais como bombas, foguetes, morteiros, sinalizadores e similares, em locais fechados", contendo aviso da proibição a que se refere a Lei e dá outras providências.

Resolução EPTC nº 6 DE 31/08/2013 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 2 set 2013

Regulamenta a circulação de Veículos de Tração Animal e Veículos de Tração Humana em vias públicas do Município de Porto Alegre, bem como estabelece demais procedimentos correlatos.

Resolução SMIC nº 1 DE 13/06/2013 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 24 jun 2013

Mantém os tipos de Serviço Funerário Padronizado no Município de Porto Alegre para os Padrões I - Simples e II - Especial, citados no artigo 3º, da Lei Complementar 373/1996.

Resolução SMIC nº 1 DE 13/06/2013 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 26 jun 2013

Mantém os tipos de Serviço Funerário Padronizado no Município de Porto Alegre para os Padrões I - Simples e II - Especial, citados no artigo 3º, da Lei Complementar 373/1996.

Resolução SMIC nº 3 DE 07/06/2013 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 31 jul 2013

Dispõe sobre a afixação de cartazes junto aos estandes do Centro Popular de Compras - CPC contendo dados de identificação do comerciante popular e de seu(s) auxiliar(es) cadastrado(s) e dá outras providências.

Resolução SMT nº 7 DE 10/05/2013 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 13 mai 2013

Fixa o prazo e os procedimentos para a retirada das tabelas provisórias de tarifa, decorrentes do aumento tarifário do transporte individual por táxi do Município de Porto Alegre.

Resolução SMT nº 6 DE 30/04/2013 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 1 jul 2013

Resolução nº 5 DE 30/04/2013 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 1 jul 2013

Resolução SMT nº 4 DE 29/04/2013 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 29 abr 2013

Prorroga, por trinta dias, a validade dos alvarás de tráfego do transporte especial escolar do Município de Porto Alegre.

Resolução SMT nº 3 DE 29/04/2013 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 29 abr 2013

Fixa o cronograma e os procedimentos de renovação do alvará de tráfego dos prefixos do transporte especial escolar do município de Porto Alegre.

Resolução SMS nº 1 DE 08/03/2013 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 13 jun 2013

Dispõe sobre a compulsoriedade da notificação de casos de Portadores do HIV na cidade de Porto Alegre/RS, em todos serviços de saúde, públicos e privados, bem como a rede de laboratórios de análises clínicas tornando o agravo de interesse municipal.

Resolução EPTC nº 4 DE 28/02/2013 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 4 mar 2013

Altera o artigo 2º da Resolução EPTC 03/2010.

Resolução SMIC nº 1 DE 15/02/2013 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 20 fev 2013

Dispõe acerca da obrigatoriedade da informação aos frequentadores das atividades de entretenimento noturno localizadas no Município de Porto Alegre, sobre as saídas de emergências existentes no estabelecimento e a sua capacidade máxima de lotação.

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