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Exibindo: 216 normas.
Ato TST nº 515 de 09/10/2007
Federal - Publicado em 15 out 2007
Ato TST nº 511 de 09/10/2007
Federal - Publicado em 15 out 2007
Dispõe sobre a composição do Tribunal e de seus Órgãos Judicantes.
Ato COTEPE/PMPF nº 19 de 09/10/2007
Federal - Publicado em 10 out 2007
Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.
Ato TST nº 509 de 05/10/2007
Federal - Publicado em 10 out 2007
Ato TST nº 510 de 05/10/2007
Federal - Publicado em 9 out 2007
Ato ANATEL nº 67.360 de 28/09/2007
Federal - Publicado em 1 out 2007
Ato ANATEL nº 67.359 de 28/09/2007
Federal - Publicado em 1 out 2007
Ato Regimental AGU nº 5 de 27/09/2007
Federal - Publicado em 28 set 2007
Ato Regimental AGU nº 4 de 27/09/2007
Federal - Publicado em 28 set 2007
Ato Regimental AGU nº 6 de 27/09/2007
Federal - Publicado em 28 set 2007
Ato TST nº 456 de 26/09/2007
Federal - Publicado em 1 out 2007
Ato SF nº 64 de 25/09/2007
Federal - Publicado em 27 set 2007
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal do Senado Federal, referente ao segundo quadrimestre de 2007.
Ato TST nº 445 de 25/09/2007
Federal - Publicado em 28 set 2007
Ato COTEPE/PMPF nº 18 de 25/09/2007
Federal - Publicado em 26 set 2007
Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.
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