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Exibindo: 216 normas.
Ato ANATEL nº 66.874 de 30/08/2007
Federal - Publicado em 4 set 2007
Ato ANATEL nº 66.873 de 30/08/2007
Federal - Publicado em 3 set 2007
Ato COTEPE/PMPF nº 16 de 23/08/2007
Federal - Publicado em 24 ago 2007
Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.
Ato Regimental AGU nº 3 de 15/08/2007
Federal - Publicado em 21 ago 2007
Cria a Ouvidoria-Geral da Advocacia-Geral da União, junto ao Gabinete do Advogado Geral da União.
Ato CSJT nº 64 de 14/08/2007
Federal - Publicado em 17 ago 2007
Ato CSJT nº 63 de 14/08/2007
Federal - Publicado em 17 ago 2007
Ato TST/CSJT nº 18 de 14/08/2007
Federal - Publicado em 17 ago 2007
Ato TST/CSJT nº 17 de 14/08/2007
Federal - Publicado em 17 ago 2007
Ato ANATEL nº 66.389 de 09/08/2007
Federal - Publicado em 13 ago 2007
Ato ANATEL nº 66.387 de 09/08/2007
Federal - Publicado em 13 ago 2007
Ato ANATEL nº 66.386 de 09/08/2007
Federal - Publicado em 13 ago 2007
Ato TST nº 302 de 09/08/2007
Federal - Publicado em 13 ago 2007
Delega competência ao Secretário Judiciário para a prática dos atos enumerados neste ato.
Ato COTEPE/PMPF nº 15 de 09/08/2007
Federal - Publicado em 10 ago 2007
Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.
Ato DG/SF nº 4.305 de 01/08/2007
Federal - Publicado em 3 ago 2007
Ato CSJT nº 50 de 31/07/2007
Federal - Publicado em 1 ago 2007
Estrutura a Secretaria Executiva do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
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