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Exibindo: 74 normas.

Resolução SMF nº 3402 DE 15/04/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 16 abr 2025

Cria novo códigos de Receita para Transações Tributárias.

Resolução SMF nº 3401 DE 07/04/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 8 abr 2025

Orienta acerca da interpretação da Resolução SMF Nº 2674/2011, que disciplina os procedimentos referentes às isenções do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a Eles Relativos, Realizada Inter Vivos, por Ato Oneroso (ITBI) instituídas pelos arts. 2º e 7º da Lei Nº 5128/2009.

Resolução SEOP nº 589 DE 02/04/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 3 abr 2025

Estabelece normas de controle do comércio ambulante em pontos fixos, exercido pelas doceiras denominadas baianas nas áreas públicas que menciona, durante o período dos festejos à São Jorge 2025.

Resolução SEOP nº 587 DE 28/03/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 31 mar 2025

Estabelece normas de controle do comércio ambulante em pontos fixos nas áreas públicas que menciona, durante os festejos comemorativos à SÃO JORGE 2025 no bairro de Quintino e dá outras providencias.

Resolução SMF nº 3400 DE 27/03/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 28 mar 2025

Define os procedimentos para a fruição da isenção do ITBI pelos primeiros adquirentes das novas unidades residenciais construídas ou transformadas na Área de Especial Interesse Urbanístico (AEIU) do Porto do Rio de Janeiro, concedida pelo Decreto Nº 39680/2014.

Resolução CGM nº 2045 DE 21/03/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 24 mar 2025

Dispõe sobre os procedimentos para preenchimento e entrega da Declaração do Valor de Aquisição da Energia Elétrica em Ambiente de Contratação Livre (DEVEC), no âmbito da Administração Direta do Município do Rio de Janeiro.

Resolução SMAC nº 23 DE 14/03/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 14 mar 2025

Institui o Festival Ajeum Carioca de Economia Criativa Sustentável e Ancestral e dá outras providências.

Resolução SMAC nº 20 DE 27/02/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 6 mar 2025

Dispõe sobre a regulamentação do Programa Folia Verde, instituído pelo Decreto Nº 53905/2024.

Resolução CGM nº 2035 DE 25/02/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 26 fev 2025

Institui o Manual dos Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Resolução SEOP nº 581 DE 20/02/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 21 fev 2025

Suspende o funcionamento de feira livre e especial na Cidade do Rio de Janeiro no período de Carnaval 2025

Resolução SMAC nº 38 DE 17/02/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 17 fev 2025

Atualiza os valores de referência para a Medida Compensatória definidos pela Resolução SMAC Nº 002 de 15 de janeiro de 2024

Resolução SEOP nº 578 DE 12/02/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 13 fev 2025

Estabelece normas de controle do comércio ambulante em pontos fixos, exercido pelas doceiras denominadas baianas nas áreas públicas que menciona, durante o período do CARNAVAL 2025.

Resolução SMTR nº 3794 DE 29/01/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 28 mar 2025

Rep. - Estabelece normas relativas à Vistoria dos Veículos do Serviço de Transporte Individual de Passageiros em Veículo de Aluguel a Taxímetro no Município do Rio de Janeiro com mais de dez anos de fabricação, para o ano de 2025.

Resolução SMTR nº 3795 DE 29/01/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 28 mar 2025

Rep. - Estabelece normas relativas à atualização documental dos veículos e operadores do Serviço de Transporte Individual de Passageiros em Veículo de Aluguel a Taxímetro no Município do Rio de Janeiro, para o ano de 2025, que estejam desobrigados de realizar vistoria neste ano, conforme a bienalidade de vistoria determinada pela Lei Municipal Nº 8590/2024.

Resolução SMTR nº 3796 DE 29/01/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 28 mar 2025

Rep. - Estabelece normas relativas à Vistoria Bienal dos Veículos do Serviço de Transporte Individual de Passageiros em Veículo de Aluguel a Taxímetro no Município do Rio de Janeiro, com até dez anos de fabricação, para o biênio 2025 / 2026.

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