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Exibindo: 50 normas.

Resolução SEOP nº 581 DE 20/02/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 21 fev 2025

Suspende o funcionamento de feira livre e especial na Cidade do Rio de Janeiro no período de Carnaval 2025

Resolução SMAC nº 38 DE 17/02/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 17 fev 2025

Atualiza os valores de referência para a Medida Compensatória definidos pela Resolução SMAC Nº 002 de 15 de janeiro de 2024

Resolução SEOP nº 578 DE 12/02/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 13 fev 2025

Estabelece normas de controle do comércio ambulante em pontos fixos, exercido pelas doceiras denominadas baianas nas áreas públicas que menciona, durante o período do CARNAVAL 2025.

Resolução SMTR nº 3794 DE 29/01/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 28 mar 2025

Rep. - Estabelece normas relativas à Vistoria dos Veículos do Serviço de Transporte Individual de Passageiros em Veículo de Aluguel a Taxímetro no Município do Rio de Janeiro com mais de dez anos de fabricação, para o ano de 2025.

Resolução SMTR nº 3795 DE 29/01/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 28 mar 2025

Rep. - Estabelece normas relativas à atualização documental dos veículos e operadores do Serviço de Transporte Individual de Passageiros em Veículo de Aluguel a Taxímetro no Município do Rio de Janeiro, para o ano de 2025, que estejam desobrigados de realizar vistoria neste ano, conforme a bienalidade de vistoria determinada pela Lei Municipal Nº 8590/2024.

Resolução SMTR nº 3796 DE 29/01/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 28 mar 2025

Rep. - Estabelece normas relativas à Vistoria Bienal dos Veículos do Serviço de Transporte Individual de Passageiros em Veículo de Aluguel a Taxímetro no Município do Rio de Janeiro, com até dez anos de fabricação, para o biênio 2025 / 2026.

Resolução SMTR nº 3794 DE 29/01/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 30 jan 2025

Estabelece normas relativas à Vistoria dos Veículos do Serviço de Transporte Individual de Passageiros em Veículo de Aluguel a Taxímetro no Município do Rio de Janeiro com mais de dez anos de fabricação, para o ano de 2025.

Resolução SMTR nº 3795 DE 29/01/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 30 jan 2025

Estabelece normas relativas à atualização documental dos veículos e operadores do Serviço de Transporte Individual de Passageiros em Veículo de Aluguel a Taxímetro - Táxi, no Município do Rio de Janeiro, para o ano de 2025, que estejam desobrigados de realizar vistoria neste ano, conforme a bienalidade de vistoria determinada pela Lei Municipal Nº 8590/2024.

Resolução SMTR nº 3796 DE 29/01/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 30 jan 2025

Estabelece normas relativas à Vistoria Bienal dos Veículos com até dez anos de fabricação do Serviço de Transporte Individual de Passageiros em Veículo de Aluguel a Taxímetro no Município do Rio de Janeiro, para o biênio 2025 / 2026.

Resolução SMTR nº 3796 DE 29/01/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 30 jan 2025

Estabelece normas relativas à Vistoria Bienal dos Veículos com até dez anos de fabricação do Serviço de Transporte Individual de Passageiros em Veículo de Aluguel a Taxímetro no Município do Rio de Janeiro, para o biênio 2025 / 2026.

Resolução SMTR nº 3790 DE 28/01/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 29 jan 2025

Estabelece normas relativas à vistoria dos veículos do Serviço de Transporte Urbano Complementar de Passageiros em Veículos de Baixa Capacidade, denominado de Subsistema de Transporte Urbano Especial Complementar de Passageiros (TEC), para o ano de 2025

Resolução SMTR nº 3791 DE 28/01/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 29 jan 2025

Estabelece normas relativas à vistoria dos veículos do Serviço de Transporte Público Local do Município do Rio de Janeiro (STPL), para o ano de 2025

Resolução SMTR nº 3792 DE 28/01/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 29 jan 2025

Estabelece normas relativas à vistoria dos veículos do Serviço de Transporte de Passageiro Complementar Comunitário do Município do Rio de Janeiro, “Cabritinho”- STPC, para o ano de 2025.

Resolução SMTR nº 3793 DE 28/01/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 29 jan 2025

Estabelece normas relativas à vistoria dos veículos do Serviço de Transporte Coletivo de Passageiro sob o Regime de Fretamento, no Município do Rio de Janeiro, para o ano de 2025

Resolução TCM nº 1256 DE 22/01/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 29 jan 2025

Fixa o valor máximo da multa a que se refere o art. 3º da Lei Nº 3714/2003.

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