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Exibindo: 36 normas.

Resolução TCM nº 1256 DE 22/01/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 29 jan 2025

Fixa o valor máximo da multa a que se refere o art. 3º da Lei Nº 3714/2003.

Resolução SMTR nº 3786 DE 13/01/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 16 jan 2025

Rep. - Autoriza a cobrança antecipada, mediante tabela pré-fixada, para o serviço de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel a taxímetro, do serviço convencional, nos principais pontos de entrada de turistas na cidade do Rio de Janeiro.

Resolução SMTR nº 3786 DE 13/01/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 14 jan 2025

Autoriza a cobrança antecipada, mediante tabela pré-fixada, para o serviço de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel a taxímetro, do serviço convencional, nos principais pontos de entrada de turistas na cidade do Rio de Janeiro.

Resolução SMTR nº 3787 DE 13/01/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 14 jan 2025

Autoriza a cobrança antecipada, mediante tabela pré-fixada, para o serviço de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel a taxímetro, do serviço executivo, nos principais pontos de entradas e estadia de turistas na cidade do Rio de Janeiro.

Resolução SMTR nº 3785 DE 09/01/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 10 jan 2025

Estabelece normas relativas à vistoria dos veículos do Serviço de Transportes de Escolares no Município do Rio de Janeiro, para o ano de 2025.

Resolução SMTR nº 3785 DE 09/01/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 10 jan 2025

Estabelece normas relativas à vistoria dos veículos do Serviço de Transportes de Escolares no Município do Rio de Janeiro, para o ano de 2025

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