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Exibindo: 51 normas.

Resolução SMTR nº 3874 DE 27/08/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 28 ago 2025

Dispõe sobre a reabertura do prazo de adesão ao Programa de Recuperação de Créditos de Multas Disciplinares (RECRED), no âmbito do Serviço de Transporte Público Urbano Local (STPL), do Serviço de Transporte de Passageiros Complementar Comunitário, "Cabritinho" (STPC) e do Serviço de Transporte Urbano Complementar de Passageiros em Veículos de Baixa Capacidade, denominado Subsistema de Transporte Urbano Especial Complementar de Passageiros (TEC), nos termos do art. 6º do Decreto Rio Nº 56456/2025.

Resolução SMTR nº 3871 DE 22/08/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 25 ago 2025

Dispõe sobre a política de reembolso dos créditos de transporte pela concessionária do Sistema de Bilhetagem Digital (SBD), e dá outras providências.

Resolução SMTR nº 3868 DE 19/08/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 20 ago 2025

Determina novo procedimento de vistoria dos veículos do Serviço de Transportes de Escolares, do Serviço de Transporte Urbano Complementar de Passageiros em Veículos de Baixa Capacidade (TEC), do Serviço de Transporte Público Local (STPL), do Serviço de Transporte de Passageiros Complementar “Cabritinho” - STPC e do Serviço de Transporte Coletivo de Passageiros sob o Regime de Fretamento, no Município do Rio de Janeiro, para o ano de 2025.

Resolução RIOTUR/CGM nº 2082 DE 14/08/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 15 ago 2025

Estabelece cronograma de obrigações contábeis, tributárias e contributivas, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município do Rio de Janeiro.

Resolução CGM nº 2082 DE 14/08/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 18 ago 2025

Rep. - Estabelece cronograma de obrigações contábeis, tributárias e contributivas, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município do Rio de Janeiro.

Resolução SMTR nº 3867 DE 31/07/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 1 ago 2025

Estabelece os procedimentos administrativos para cadastramento dos táxis intermunicipais para autorização de circulação nas faixas exclusivas da avenida brasil.

Resolução REC-RIO nº 1 DE 30/07/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 7 ago 2025

Cria um plano de ação com prazos e metas definidos com vistas a mapear e eliminar o elevado número de processos antigos em estoque no âmbito da Coordenadoria do IPTU.

Resolução SMTR nº 3863 DE 18/07/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 21 jul 2025

Dispõe sobre a efetivação do Bilhete Único Intermunicipal (BUI), de que trata a Lei Estadual Nº 5628/2009, a partir da operação exclusiva da concessionária do Sistema de Bilhetagem Digital (SBD), e dá outras providências.

Resolução SMF nº 3410 DE 10/06/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 11 jun 2025

Cria novo código de Receita Diversas.

Resolução SMF nº 3409 DE 10/06/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 11 jun 2025

Cria novo código de Receita Diversas.

Resolução SMTR nº 3855 DE 09/06/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 10 jun 2025

Estabelece novo prazo de vida útil e dispõe sobre as especificações técnicas a serem adotadas pelos veículos integrantes do Serviço de Transporte Urbano Complementar de Passageiros em Veículos de Baixa Capacidade, denominado Subsistema de Transporte Urbano Especial Complementar de Passageiros - TEC, e dá outras providências.

Resolução SMF nº 3408 DE 03/06/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 4 jun 2025

Dispõe sobre a não incidência do ITBI na transmissão de imóveis por extinção de pessoa jurídica ou desincorporação do patrimônio de pessoa jurídica.

Resolução SMPDA nº 3 DE 22/05/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 23 mai 2025

Dispõe sobre a regulamentação da concessão do selo “pet friendly” e “selo bar e restaurante amigo dos animais” na cidade do Rio de Janeiro.

Resolução SMTR nº 3836 DE 15/05/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 16 mai 2025

Dispõe sobre as especificações técnicas dos novos veículos que serão adquiridos pelos Consórcios operadores do Serviço Público de Transporte de Passageiros por Ônibus - SPPO-RJ, a partir de Acordo Judicial celebrado com o Município do Rio de Janeiro.

Resolução SMF nº 3406 DE 14/05/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 15 mai 2025

Excepciona o modelo de Certidão de Situação Fiscal e Enfitêutica do Imóvel previsto no anexo I da Resolução SMF Nº 1908/2004, para o caso que apresenta

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