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Exibindo: 74 normas.

Resolução SMTR Nº 3895 DE 30/12/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 2 jan 2026

Estabelece normas relativas à vistoria dos veículos do serviço de transporte individual de passageiros em veículo de aluguel a taxímetro no Município do Rio de Janeiro com mais de dez anos de fabricação, para o ano de 2026.

Resolução SMTR Nº 3896 DE 30/12/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 2 jan 2026

Estabelece normas relativas à vistoria bienal dos veículos com até dez anos de fabricação do serviço de transporte individual de passageiros em veículo de aluguel a taxímetro no Município do Rio de Janeiro, para o biênio 2026 / 2027.

Resolução SMTR Nº 3897 DE 30/12/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 2 jan 2026

Estabelece normas relativas à atualização documental dos veículos e operadores do serviço de transporte individual de passageiros em veículo de aluguel a taxímetro (táxi), no Município do Rio de Janeiro, para o ano de 2026, que estejam desobrigados de realizar vistoria neste ano, conforme a bienalidade de vistoria determinada pela Lei Municipal Nº 8590/2024.

Resolução SMTR Nº 3893 DE 29/12/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 30 dez 2025

Autoriza o reajuste das tarifas do Serviço de Transporte de Passageiros em Veículos de Aluguel a Taxímetro - Táxis, das categorias Convencional e Executivo.

Resolução SMTR Nº 3891 DE 23/12/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 26 dez 2025

Estabelece normas relativas à vistoria dos veículos do Serviço de Transporte Coletivo de Passageiro sob o Regime de Fretamento, no Município do Rio de Janeiro, para o ano de 2026.

Resolução SMTR Nº 3890 DE 23/12/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 26 dez 2025

Estabelece normas relativas à vistoria dos veículos do Serviço de Transporte Urbano Complementar de Passageiros em Veículos de Baixa Capacidade, denominado de Subsistema de Transporte Urbano Especial Complementar de Passageiros (TEC), para o ano de 2026.

Resolução SMTR Nº 3889 DE 23/12/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 26 dez 2025

Estabelece normas relativas à vistoria dos veículos do Serviço de Transportes de Escolares no Município do Rio de Janeiro, para o ano de 2026.

Resolução SMTR Nº 3888 DE 23/12/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 26 dez 2025

Estabelece normas relativas à vistoria dos veículos do Serviço de Transporte Público Local do Município do Rio de Janeiro (STPL), para o ano de 2026.

Resolução SMTR Nº 3892 DE 23/12/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 26 dez 2025

Estabelece normas relativas à vistoria dos veículos do Serviço de Transporte de Passageiro Complementar Comunitário do Município do Rio de Janeiro, ?Cabritinho?- STPC, para o ano de 2026.

Resolução EIS/REN nº 30 DE 08/12/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 9 dez 2025

Estabelece procedimentos para restituição de indébitos no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento

Resolução SMF nº 3416 DE 01/12/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 2 dez 2025

Altera o Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Município do Rio de Janeiro, aprovado pela Resolução SMF Nº 2694/2011.

Resolução SEOP nº 631 DE 26/11/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 27 nov 2025

Antecipa o funcionamento das feiras livres e móveis da Cidade do Rio de Janeiro dos dias 25 de dezembro de 2025 e 1º de janeiro de 2026, para respectivamente, 24 e 31 de dezembro de 2025.

Resolução SMTR nº 3886 DE 26/11/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 27 nov 2025

Autoriza a utilização da tarifa II no Serviço de Transporte Individual de Passageiros em Veículos de Aluguel a Taxímetro - Táxis Convencionais do Município do Rio de Janeiro, durante o período que menciona.

Resolução CGM nº 2100 DE 07/11/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 10 nov 2025

Divulga tabelas para atualização do Sistema de Custos para Obras e Serviços de Engenharia SCO-RIO.

Resolução SMF nº 3414 DE 06/11/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 7 nov 2025

Regulamenta os procedimentos para resposta ao requerimento de informações dos Titulares de Dados Pessoais, tratados pela Secretaria Municipal de Fazenda (SMF).

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