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Exibindo: 36 normas.

Resolução SMF nº 3404 DE 17/04/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 24 abr 2025

Revoga a Resolução SMFP Nº 3337/2023 e dá providências.

Resolução SEOP nº 595 DE 17/04/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 24 abr 2025

Autoriza o funcionamento das feiras livres e móveis da Cidade do Rio de Janeiro no dia 01 de maio de 2025 (Dia do Trabalhador).

Resolução SMS nº 6443 DE 16/04/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 17 abr 2025

Dispões sobre o credenciamento de empresas para comercialização de uniformes no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Resolução SEOP nº 591 DE 15/04/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 16 abr 2025

Autoriza o funcionamento das feiras livres e móveis da Cidade do Rio de Janeiro no dia 18 de abril de 2025 (sexta-feira da Paixão).

Resolução SEOP nº 592 DE 15/04/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 16 abr 2025

Autoriza o funcionamento extraordinário da Feirarte III - Praça Saenz Peña, na forma que menciona.

Resolução SEOP nº 593 DE 15/04/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 16 abr 2025

Autoriza a atividade de promotor de venda credenciado pela empresa organizadora Bônus Track Entretenimento LTDA. em conjunto com a empresa patrocinadora AMBEV S.A., do show “Todo Mundo no Rio 2025” em Copacabana, em 03 de maio de 2025.

Resolução SMF nº 3403 DE 15/04/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 16 abr 2025

Cria novo códigos de Receita de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza.

Resolução SMF nº 3402 DE 15/04/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 16 abr 2025

Cria novo códigos de Receita para Transações Tributárias.

Resolução SMF nº 3401 DE 07/04/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 8 abr 2025

Orienta acerca da interpretação da Resolução SMF Nº 2674/2011, que disciplina os procedimentos referentes às isenções do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a Eles Relativos, Realizada Inter Vivos, por Ato Oneroso (ITBI) instituídas pelos arts. 2º e 7º da Lei Nº 5128/2009.

Resolução SEOP nº 589 DE 02/04/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 3 abr 2025

Estabelece normas de controle do comércio ambulante em pontos fixos, exercido pelas doceiras denominadas baianas nas áreas públicas que menciona, durante o período dos festejos à São Jorge 2025.

Resolução SEOP nº 587 DE 28/03/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 31 mar 2025

Estabelece normas de controle do comércio ambulante em pontos fixos nas áreas públicas que menciona, durante os festejos comemorativos à SÃO JORGE 2025 no bairro de Quintino e dá outras providencias.

Resolução SMF nº 3400 DE 27/03/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 28 mar 2025

Define os procedimentos para a fruição da isenção do ITBI pelos primeiros adquirentes das novas unidades residenciais construídas ou transformadas na Área de Especial Interesse Urbanístico (AEIU) do Porto do Rio de Janeiro, concedida pelo Decreto Nº 39680/2014.

Resolução CGM nº 2045 DE 21/03/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 24 mar 2025

Dispõe sobre os procedimentos para preenchimento e entrega da Declaração do Valor de Aquisição da Energia Elétrica em Ambiente de Contratação Livre (DEVEC), no âmbito da Administração Direta do Município do Rio de Janeiro.

Resolução SMAC nº 23 DE 14/03/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 14 mar 2025

Institui o Festival Ajeum Carioca de Economia Criativa Sustentável e Ancestral e dá outras providências.

Resolução SMAC nº 20 DE 27/02/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 6 mar 2025

Dispõe sobre a regulamentação do Programa Folia Verde, instituído pelo Decreto Nº 53905/2024.

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