Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Municipal -> Rio de Janeiro -> Resolução -> 2025

Exibindo: 56 normas.

Resolução SMF nº 3412 DE 13/10/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 14 out 2025

Orienta acerca da aplicação do art. 156, § 1º -A, da Constituição Federal.

Resolução CGM nº 2094 DE 08/10/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 9 out 2025

Divulga tabelas para atualização do Sistema de Custos para Obras e Serviços de Engenharia SCO-RIO.

Resolução PGM nº 1268 DE 24/09/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 25 set 2025

Altera e aperfeiçoa a Resolução PGM Nº 1149/2023, que dispõe sobre as condições de aceitação de seguro garantia e de fiança bancária pela Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro.

Resolução PGM nº 1268 DE 24/09/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 1 out 2025

Rep. - Altera e aperfeiçoa a Resolução PGM Nº 1149/2023, que dispõe sobre as condições de aceitação de seguro garantia e de fiança bancária pela Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro.

Resolução SMTR nº 3881 DE 23/09/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 24 set 2025

Regulamenta a credencial de estacionamento para pessoa com deficiência de âmbito nacional.

Resolução SMTR nº 3874 DE 27/08/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 28 ago 2025

Dispõe sobre a reabertura do prazo de adesão ao Programa de Recuperação de Créditos de Multas Disciplinares (RECRED), no âmbito do Serviço de Transporte Público Urbano Local (STPL), do Serviço de Transporte de Passageiros Complementar Comunitário, "Cabritinho" (STPC) e do Serviço de Transporte Urbano Complementar de Passageiros em Veículos de Baixa Capacidade, denominado Subsistema de Transporte Urbano Especial Complementar de Passageiros (TEC), nos termos do art. 6º do Decreto Rio Nº 56456/2025.

Resolução SMTR nº 3871 DE 22/08/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 25 ago 2025

Dispõe sobre a política de reembolso dos créditos de transporte pela concessionária do Sistema de Bilhetagem Digital (SBD), e dá outras providências.

Resolução SMTR nº 3868 DE 19/08/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 20 ago 2025

Determina novo procedimento de vistoria dos veículos do Serviço de Transportes de Escolares, do Serviço de Transporte Urbano Complementar de Passageiros em Veículos de Baixa Capacidade (TEC), do Serviço de Transporte Público Local (STPL), do Serviço de Transporte de Passageiros Complementar “Cabritinho” - STPC e do Serviço de Transporte Coletivo de Passageiros sob o Regime de Fretamento, no Município do Rio de Janeiro, para o ano de 2025.

Resolução RIOTUR/CGM nº 2082 DE 14/08/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 15 ago 2025

Estabelece cronograma de obrigações contábeis, tributárias e contributivas, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município do Rio de Janeiro.

Resolução CGM nº 2082 DE 14/08/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 18 ago 2025

Rep. - Estabelece cronograma de obrigações contábeis, tributárias e contributivas, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município do Rio de Janeiro.

Resolução SMTR nº 3867 DE 31/07/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 1 ago 2025

Estabelece os procedimentos administrativos para cadastramento dos táxis intermunicipais para autorização de circulação nas faixas exclusivas da avenida brasil.

Resolução REC-RIO nº 1 DE 30/07/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 7 ago 2025

Cria um plano de ação com prazos e metas definidos com vistas a mapear e eliminar o elevado número de processos antigos em estoque no âmbito da Coordenadoria do IPTU.

Resolução SMTR nº 3863 DE 18/07/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 21 jul 2025

Dispõe sobre a efetivação do Bilhete Único Intermunicipal (BUI), de que trata a Lei Estadual Nº 5628/2009, a partir da operação exclusiva da concessionária do Sistema de Bilhetagem Digital (SBD), e dá outras providências.

Resolução SMF nº 3410 DE 10/06/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 11 jun 2025

Cria novo código de Receita Diversas.

Resolução SMF nº 3409 DE 10/06/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 11 jun 2025

Cria novo código de Receita Diversas.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »