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Exibindo: 40 normas.

Resolução SMF nº 3408 DE 03/06/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 4 jun 2025

Dispõe sobre a não incidência do ITBI na transmissão de imóveis por extinção de pessoa jurídica ou desincorporação do patrimônio de pessoa jurídica.

Resolução SMPDA nº 3 DE 22/05/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 23 mai 2025

Dispõe sobre a regulamentação da concessão do selo “pet friendly” e “selo bar e restaurante amigo dos animais” na cidade do Rio de Janeiro.

Resolução SMTR nº 3836 DE 15/05/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 16 mai 2025

Dispõe sobre as especificações técnicas dos novos veículos que serão adquiridos pelos Consórcios operadores do Serviço Público de Transporte de Passageiros por Ônibus - SPPO-RJ, a partir de Acordo Judicial celebrado com o Município do Rio de Janeiro.

Resolução SMF nº 3406 DE 14/05/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 15 mai 2025

Excepciona o modelo de Certidão de Situação Fiscal e Enfitêutica do Imóvel previsto no anexo I da Resolução SMF Nº 1908/2004, para o caso que apresenta

Resolução SMF nº 3404 DE 17/04/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 24 abr 2025

Revoga a Resolução SMFP Nº 3337/2023 e dá providências.

Resolução SEOP nº 595 DE 17/04/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 24 abr 2025

Autoriza o funcionamento das feiras livres e móveis da Cidade do Rio de Janeiro no dia 01 de maio de 2025 (Dia do Trabalhador).

Resolução SMS nº 6443 DE 16/04/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 17 abr 2025

Dispões sobre o credenciamento de empresas para comercialização de uniformes no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Resolução SEOP nº 591 DE 15/04/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 16 abr 2025

Autoriza o funcionamento das feiras livres e móveis da Cidade do Rio de Janeiro no dia 18 de abril de 2025 (sexta-feira da Paixão).

Resolução SEOP nº 592 DE 15/04/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 16 abr 2025

Autoriza o funcionamento extraordinário da Feirarte III - Praça Saenz Peña, na forma que menciona.

Resolução SEOP nº 593 DE 15/04/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 16 abr 2025

Autoriza a atividade de promotor de venda credenciado pela empresa organizadora Bônus Track Entretenimento LTDA. em conjunto com a empresa patrocinadora AMBEV S.A., do show “Todo Mundo no Rio 2025” em Copacabana, em 03 de maio de 2025.

Resolução SMF nº 3403 DE 15/04/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 16 abr 2025

Cria novo códigos de Receita de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza.

Resolução SMF nº 3402 DE 15/04/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 16 abr 2025

Cria novo códigos de Receita para Transações Tributárias.

Resolução SMF nº 3401 DE 07/04/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 8 abr 2025

Orienta acerca da interpretação da Resolução SMF Nº 2674/2011, que disciplina os procedimentos referentes às isenções do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a Eles Relativos, Realizada Inter Vivos, por Ato Oneroso (ITBI) instituídas pelos arts. 2º e 7º da Lei Nº 5128/2009.

Resolução SEOP nº 589 DE 02/04/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 3 abr 2025

Estabelece normas de controle do comércio ambulante em pontos fixos, exercido pelas doceiras denominadas baianas nas áreas públicas que menciona, durante o período dos festejos à São Jorge 2025.

Resolução SEOP nº 587 DE 28/03/2025 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 31 mar 2025

Estabelece normas de controle do comércio ambulante em pontos fixos nas áreas públicas que menciona, durante os festejos comemorativos à SÃO JORGE 2025 no bairro de Quintino e dá outras providencias.

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