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Exibindo: 106 normas.

Resolução SMTR nº 3405 DE 26/05/2021 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 27 mai 2021

Dispõe sobre a circulação de veículos nos corredores Bus Rapid System - BRS e dá outras providências.

Resolução SMTR nº 3404 DE 25/05/2021 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 26 mai 2021

Dá cumprimento à decisão do STF na ADI 5337, vedando-se a transferência de outorgas de autorização ou permissão de táxi a terceiros e sucessores dos outorgados.

Resolução SMTR nº 3402 DE 20/05/2021 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 21 mai 2021

Dispõe sobre a suspensão do funcionamento das faixas reversíveis nas vias da Cidade do Rio de Janeiro.

Resolução PGM nº 1057 DE 20/05/2021 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 24 mai 2021

Altera a Resolução PGM Nº 1046, de 12 de abril de 2021, que estabelece procedimentos para tramitação de expedientes referentes ao pagamento de Requisitórios de Pequeno Valor - RPV, honorários periciais, multas e custas judiciais.

Resolução SMDEIS nº 15 DE 17/05/2021 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 19 mai 2021

Estabelece critérios e procedimentos para a transição dos processos administrativos de licenciamento urbanístico, de físicos para eletrônicos, no âmbito do Sistema Eletrônico de Documentos e Processos - Processo.Rio.

Resolução SMDEIS nº 15 DE 17/05/2021 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 20 mai 2021

Rep. - Estabelece critérios e procedimentos para a transição dos processos administrativos de licenciamento urbanístico, de físicos para eletrônicos, no âmbito do Sistema Eletrônico de Documentos e Processos - Processo.Rio.

Resolução SMFP nº 3239 DE 14/05/2021 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 17 mai 2021

Dispõe sobre a retomada do prazo mencionado no inciso I do art. 2º do Decreto RIO nº 47.264, de 17 de março de 2020, para apresentação de impugnações e recursos administrativos.

Resolução SMF nº 3237 DE 12/05/2021 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 13 mai 2021

Altera a Tabela de Códigos de Receitas Diversas.

Resolução SMDEIS nº 14 DE 12/05/2021 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 13 mai 2021

Estabelece critérios e procedimentos para a transição dos processos administrativos de licenciamento ambiental, de físicos para eletrônicos, no âmbito do Sistema Eletrônico de Documentos e Processos - Processo.Rio.

Resolução SMFP nº 3236 DE 06/05/2021 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 7 mai 2021

Altera a Tabela de Códigos de Receitas Diversas.

Resolução SME nº 264 DE 05/05/2021 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 6 mai 2021

Atualiza os procedimentos necessários à execução do Programa "Apoie Uma Escola ou Creche" e institui a respectiva Comissão de acompanhamento.

Resolução PGM nº 1052 DE 03/05/2021 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 5 mai 2021

Cria o Programa de Resolução Adequada de Conflitos da Dívida Ativa - "Resolve Rio" e dá outras providências.

Resolução SMC nº 453 DE 30/04/2021 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 3 mai 2021

Dispõe sobre o uso das marcas institucionais nos projetos culturais apoiados pela Secretaria Municipal de Cultura (SMC), na forma do Manual de Aplicação da Marca.

Resolução SMFP nº 3235 DE 30/04/2021 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 3 mai 2021

Revoga a Resolução SMF nº 3058 de 02 de maio de 2019 e dá providências.

Resolução SMFP nº 3233 DE 29/04/2021 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 30 abr 2021

Altera a Tabela de Códigos de Receitas Diversas.

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