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Exibindo: 106 normas.

Resolução SMFP nº 3234 DE 28/04/2021 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 30 abr 2021

Altera a Tabela de Códigos de Receitas de Autos de Infração - SUBEM.

Resolução SMC nº 451 DE 21/04/2021 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 22 abr 2021

Dispõe sobre os prazos de apresentação dos relatórios da Lei 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc.

Resolução SMFP nº 3232 DE 12/04/2021 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 13 abr 2021

Altera a Resolução SMF nº 3.135, de 24 de março de 2020, para incluir novas hipóteses de requerimentos a serem apresentados por meio de correio eletrônico.

Resolução PGM nº 1046 DE 12/04/2021 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 13 abr 2021

Estabelece procedimentos para tramitação de expedientes referentes ao pagamento de Requisitórios de Pequeno Valor - RPV, honorários periciais, multas e custas judiciais.

Resolução SMS nº 116 DE 07/04/2021 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 8 abr 2021

Altera a Resolução SMAS nº 113, de 02 de março de 2021, que regulamenta o processo de desmobilização e acompanhamento técnico dos idosos acomodados temporariamente no Projeto de Hospedagem para Idosos (PHI), haja vista o encerramento das atividades do programa.

Resolução SEOP nº 340 DE 31/03/2021 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 1 abr 2021

Autoriza o funcionamento de feiras livres e móveis na Sexta-feira Santa do ano de 2021.

Resolução SMPDA nº 5 DE 31/03/2021 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 5 abr 2021

Institui o credenciamento em veículos de resgate privado, resgatistas e dá outras providências.

Resolução SMTR nº 3370 DE 30/03/2021 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 31 mar 2021

Dispõe sobre a estrutura e o procedimento administrativo de encaminhamento dos dados operacionais, por intermédio de Relatório Diário de Operação (RDO) do Serviço de Transporte Público Urbano Local da Cidade do Rio de Janeiro - STPL, pela empresa delegatária da gestão do Sistema de Bilhetagem Eletrônica Municipal e dá outras providências.

Resolução SMFP nº 3228 DE 25/03/2021 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 26 mar 2021

Dispõe sobre o expediente administrativo nas repartições que integram a Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento no período compreendido entre os dias 26 de março e 1º de abril de 2021.

Resolução SMTR nº 3368 DE 25/03/2021 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 26 mar 2021

Altera o Calendário de Vistoria 2020 para os modais taxi, sppo, stpc, frete, tec e stpl e dá outras providências.

Resolução PGM nº 1041 DE 25/03/2021 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 26 mar 2021

Prorroga o prazo de validade das certidões de regularidade fiscal emitidas pela Dívida Ativa e dá outras providências.

Resolução SMTR nº 3369 DE 25/03/2021 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 31 mar 2021

Ret. - Autoriza a utilização da tarifa II no serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel a taxímetro - Táxis Convencionais, cor amarela com faixa azul - do Município do Rio de Janeiro, durante o período que menciona.

Resolução SMTR nº 3369 DE 25/03/2021 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 29 mar 2021

Autoriza a utilização da tarifa II no serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel a taxímetro - Táxis Convencionais, cor amarela com faixa azul - do Município do Rio de Janeiro, durante o período que menciona.

Resolução SMTR nº 3369 DE 25/03/2021 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 30 mar 2021

Rep. - Autoriza a utilização da tarifa II no serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel a taxímetro - Táxis Convencionais, cor amarela com faixa azul - do Município do Rio de Janeiro, durante o período que menciona.

Resolução SMAC nº 40 DE 23/03/2021 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 24 mar 2021

Dispõe sobre o funcionamento dos parques e das praças municipais em face da pandemia do novo Coronavírus - Covid-19, e dá outras providências.

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