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Exibindo: 106 normas.

Resolução SMAC nº 39 DE 19/03/2021 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 22 mar 2021

Aprova a minuta-padrão do termo de compromisso anexa, com a finalidade de cumprimento ao procedimento de conversão da multa simples em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, nos termos do § 4º, do artigo 72 da Lei Federal nº 9.605/1998 cominado com o artigo 146 do Decreto Regulamentador nº 6.514/2008.

Resolução SMTE nº 82 DE 05/03/2021 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 9 mar 2021

Dispõe sobre a regulamentação do inciso II, do Decreto nº 47.161, de 19 de fevereiro de 2020.

Resolução SMAS nº 113 DE 02/03/2021 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 3 mar 2021

Regulamenta o processo de desmobilização e acompanhamento técnico dos idosos acomodados temporariamente no Projeto de Hospedagem para Idosos (PHI), haja vista o encerramento das atividades do programa.

Resolução PGM nº 1036 DE 02/03/2021 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 4 mar 2021

Estabelece o valor mínimo para inscrição de créditos em Dívida Ativa.

Resolução SMF nº 3215 DE 23/02/2021 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 24 fev 2021

Institui calendário de pagamentos a fornecedores e prestadores de serviço no âmbito da Administração Direta e Indireta, do Município do Rio de Janeiro.

Resolução SMFP nº 3214 DE 09/02/2021 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 10 fev 2021

Dispõe sobre os procedimentos para expedição do Comprovante de Baixa do ISS para autônomo estabelecido e para pessoa física equiparada a empresa, e dá outras providências.

Resolução SMFP nº 3213 DE 09/02/2021 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 10 fev 2021

Amplia, em virtude da pandemia do novo coronavírus, o prazo para regularização de pendências de natureza cadastral dos optantes pelo Regime de Tributação do Simples Nacional.

Resolução SMS nº 4776 DE 04/02/2021 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 5 fev 2021

Dispõe que todas as Unidades de Saúde, durante o feriado do dia 16 de fevereiro de 2021, deverão funcionar de 08:00h às 17:00 horas, para a Campanha de Vacinação para COVID-19 estando abertas exclusivamente para vacinação.

Resolução SEOP nº 333 DE 29/01/2021 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 2 fev 2021

Suspende por cento e oitenta dias a outorga de autorizações de comércio ambulante, em caso de autorização inicial, alteração de atividades, alteração de localização e substituição de auxiliar.

Resolução SEOP nº 334 DE 29/01/2021 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 2 fev 2021

Veda por tempo indeterminado a autorização de eventos caracterizados como feiras de comércio e serviços, tais como "feirinhas", "feiras de variedades" e similares, em logradouros públicos.

Resolução SEOP nº 335 DE 29/01/2021 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 2 fev 2021

Dispõe sobre o indeferimento de Consultas Prévias de Local sem tramitação no sistema Rio Mais Fácil Negócios por prazo superior a 90 (noventa) dias, nos casos mencionados de interposição de recursos.

Resolução SMTR nº 3350 DE 22/01/2021 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 25 jan 2021

Amplia as medidas de proteção à vida, relativas ao enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Serviço Público de Transporte de Passageiros por Ônibus da Cidade do Rio de Janeiro - SPPO/RJ, e dá outras providências.

Resolução SMTR nº 3350 DE 22/01/2021 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 27 jan 2021

Rep. - Amplia as medidas de proteção à vida, relativas ao enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Serviço Público de Transporte de Passageiros por Ônibus da Cidade do Rio de Janeiro - SPPO/RJ, e dá outras providências.

Resolução SEOP nº 330 DE 12/01/2021 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 13 jan 2021

Regulamenta as medidas de proteção à vida relativas à Covid-19 no âmbito da Secretaria Municipal de Ordem Pública.

Resolução SMFP nº 3196 DE 07/01/2021 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 8 jan 2021

Dispõe sobre a retomada de prazo para a baixa de inscrição municipal ou exclusão de todas as atividades de serviços do cadastro de atividades econômicas, determina o restabelecimento de serviços e altera o art. 4º da Resolução SMF nº 3.135 , de 24 de março de 2020, nos termos do Decreto RIO nº 47.264, de 17 de março de 2020, que prevê medidas emergenciais no âmbito fazendário em face da pandemia do novo Coronavírus - Covid-19.

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