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Exibindo: 54 normas.

Resolução SMF nº 2.620 de 17/06/2010 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 0 0

Prorroga o prazo estipulado na Resolução SMF nº 2.595 de 04.11.2009.

Resolução SMF nº 2.619 de 14/06/2010 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 0 0

Altera dispositivos da Resolução SMF nº 2.617, de 17 de maio de 2010, que dispõe sobre procedimentos relativos à Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e - NOTA CARIOCA e acrescenta códigos de serviços à tabela que constitui o Anexo 2 dessa Resolução.

Resolução SMF nº 2617 DE 17/05/2010 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 17 mai 2010

Dispõe sobre procedimentos relativos à emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e - NOTA CARIOCA e dá outras providências.

Resolução SMF nº 2.616 de 11/05/2010 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 1 dez 2005

Prorroga o prazo de validade dos formulários destinados à emissão dos documentos fiscais relativos ao ISS.

Resolução SMF nº 2.615 de 11/05/2010 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 1 dez 2005

Define os documentos necessários ao exame do pedido de concessão da remissão do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana de que trata a Lei nº 5.066, de 10 de julho de 2009.

Resolução SMF nº 2.614 de 07/05/2010 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 1 out 2005

Altera a Tabela de Códigos de Receitas, por término de vigência de código.

Resolução SMF nº 2.613 de 07/05/2010 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 1 out 2005

Inclui Código de Receita na Tabela de Códigos de Receitas Diversas.

Resolução SMTR nº 2.004 de 04/05/2010 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 1 mai 2005

Estabelece normas relativas à vistoria dos veículos do Serviço de Transporte Público Urbano Local (STPL).

Resolução SMAC nº 470 de 08/04/2010 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 1 set 2004

Disciplina os procedimentos complementares à aplicação do Decreto nº 28.247 de 30 de Julho de 2007, no que compete à SMAC.

Resolução SMF nº 2.611 de 06/04/2010 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 1 jul 2004

Dispõe sobre o expediente administrativo no dia 06 de abril de 2010.

Resolução SMTR nº 1.982 de 09/03/2010 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 1 out 2003

Regulamenta as características do equipamento de sinalização luminosa sobre a capota dos veículos de aluguel a taxímetro.

Resolução SMTR nº 1.980 de 26/02/2010 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 1 jan 2003

Autoriza o reajuste das tarifas do serviço de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel a taxímetro - Táxis, da categoria Convencional, mediante cobrança antecipada na Rodoviária Novo Rio e no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro.

Resolução SMTR nº 1.979 de 26/02/2010 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 1 jan 2003

Aprova as tabelas tarifárias, que serão publicadas no dia 2 de março de 2010, para as viagens do serviço realizado pelas Cooperativas que especifica.

Resolução SMTR nº 1.978 de 26/02/2010 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 1 jan 2003

Autoriza o reajuste das tarifas do serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel a taxímetro - Táxis, das categorias Convencional e Especial.

Resolução SMTR nº 1.971 de 10/02/2010 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 1 nov 2002

Autoriza a utilização da tarifa II no serviço de transporte de passageiros em veículos de Aluguel a Taxímetro - Táxi - do Município do Rio de Janeiro, durante o período que menciona.

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