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Exibindo: 54 normas.

Resolução SMF nº 2.631 de 31/08/2010 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 1 jan 2009

Altera dispositivos da Resolução SMF nº 2.617, de 17 de maio de 2010, modificando o cronograma de obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e - NOTA CARIOCA e dando outras providências.

Resolução SMAC nº 478 de 20/08/2010 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 0 0

Define os procedimentos de Licenciamento Ambiental e cria o Cadastro de Subestações de Energia Elétrica.

Resolução SMF nº 2.628 de 05/08/2010 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 1 jun 2008

Altera dispositivo da Resolução SMF nº 2.617, de 17 de maio de 2010, relativo ao dia limite para conversão do Recibo Provisório de Serviços - RPS e outros documentos em Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e - NOTA CARIOCA.

Resolução SMF nº 2.627 de 26/07/2010 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 0 0

Dispõe sobre procedimentos relativos à abertura de conta corrente para movimentação de valores provenientes da gestão de bens de herança jacente.

Resolução SMF nº 2.626 de 21/07/2010 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 0 0

Altera dispositivos da Resolução SMF nº 2.617, de 17 de maio de 2010, em razão de modificação do prazo para conversão do Recibo Provisório de Serviços - RPS e outros documentos em Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e - NOTA CARIOCA e dá outras providências.

Resolução SMSDC nº 1.618 de 21/07/2010 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 0 0

Dispõe sobre a adoção do roteiro de Inspeção e de Auto-Inspeção pelos estabelecimentos com atividade de Drogaria ou Farmácia sem Manipulação.

Resolução SME nº 1.088 de 21/07/2010 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 0 0

Altera a Resolução SME nº 1.055, de 6 de janeiro de 2009, que regulamenta os procedimentos relativos à aplicação de multas às empresas fornecedoras de gêneros alimentícios para o cumprimento do Programa de Alimentação Escolar, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.

Resolução SECONSERVA nº 7 de 09/07/2010 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 1 dez 2007

Dispõe sobre normativas para execução de obras, reparos e serviços em vias públicas da Cidade do Rio de Janeiro.

Resolução SECONSERVA nº 6 de 09/07/2010 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 1 dez 2007

Dispõe sobre normativas na obtenção de licenças para execução de obras, reparos e serviços em vias públicas da Cidade do Rio de Janeiro.

Resolução SMF nº 2.624 de 06/07/2010 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 1 jul 2007

Altera a Tabela de Códigos de Receitas, por término de vigência de código.

Resolução SMF nº 2.623 de 01/07/2010 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 1 mai 2007

Dispõe sobre o expediente administrativo na Secretaria Municipal de Fazenda nos dias 15, 25 e 28 de junho e 02 de julho de 2010.

Resolução SMF nº 2.622 de 30/06/2010 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 1 jan 2007

Altera o inciso V do caput do art. 7º da Resolução SMF nº 2.617, de 17 de maio de 2010, que dispõe sobre procedimentos relativos à Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e - NOTA CARIOCA.

Resolução SMTR nº 2.020 de 30/06/2010 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 1 jan 2007

Prorroga o prazo para vistoria dos táxis, transporte especial complementar e transporte a frete, na forma que menciona.

Resolução SMSDC nº 1.614 de 30/06/2010 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 1 jan 2007

Estabelece normas de recebimento de notas fiscais/faturas, referentes à entrega de material e serviços.

Resolução SMF nº 2.621 de 18/06/2010 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 0 0

Determina os procedimentos para enquadramento de contribuinte como microempresa no Município do Rio de Janeiro no exercício de 2010 e dá outras providências.

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