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Exibindo: 54 normas.

Resolução SMTR nº 1.970 de 04/02/2010 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 1 mai 2002

Autoriza o reajuste das Tarifas dos Ônibus de Integração Intermodal Ônibus-Metrô.

Resolução SMTR nº 1.969 de 04/02/2010 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 1 mai 2002

Dispõe sobre as Tarifas dos Ônibus Urbanos com ar condicionado no Município do Rio de Janeiro.

Resolução SMA nº 1.594 de 28/01/2010 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 0 0

Estabelece procedimentos complementares para aplicação do Decreto nº 31.349 de 12 de novembro de 2009.

Resolução SMTR nº 1.964 de 19/01/2010 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 0 0

Estabelece forma de interoperabilidade dos sistemas de bilhetagem eletrônica das empresas que prestam serviços de transporte coletivo por ônibus.

Resolução SMTR nº 1.963 de 19/01/2010 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 0 0

Estabelece normas para estacionamento e parada de veículos automotores especiais - "motor-casa" e equipamentos de reboque ou semi-reboque - "trailer", classificados na seção I do Capítulo IX da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro.

Resolução SMTR nº 1.954 de 12/01/2010 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 0 0

Estabelece normas relativas a vistoria dos veículos de propriedade das empresas de transporte escolar e estabelecimentos de ensino.

Resolução SMTR nº 1.953 de 12/01/2010 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 0 0

Estabelece normas relativas a vistoria dos veículos de propriedade dos autorizatários autônomos do transporte escolar.

Resolução SMF nº 2.605 de 11/01/2010 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 1 dez 2001

Inclui Códigos de Receita na Tabela de Códigos de Receitas Diversas.

Resolução SMF nº 2.603 de 05/01/2010 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 1 jun 2001

Altera o Anexo I da Resolução SMF nº 1.818, de 11 de janeiro de 2002.

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