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Exibindo: 50 normas.
Decreto nº 35507 DE 27/04/2012 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 3 mai 2012
Decreto nº 35497 DE 25/04/2012 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 26 abr 2012
Decreto nº 35494 DE 24/04/2012 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 25 abr 2012
Altera a redação do art. 4º do Decreto nº 35.048, de 17 de janeiro de 2012.
Decreto nº 35463 DE 20/04/2012 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 24 abr 2012
Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 30 de abril de 2012.
Decreto nº 35421 DE 16/04/2012 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 17 abr 2012
Decreto nº 35388 DE 03/04/2012 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 4 abr 2012
Altera o Regulamento nº 1 do Livro I do Decreto nº 29.881, de 18 de setembro de 2008
Decreto nº 35332 DE 26/03/2012 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 28 mar 2012
Altera a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Fazenda - SMF.
Decreto nº 35332 DE 26/03/2012 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 27 mar 2012
Altera a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Fazenda - SMF.
Decreto nº 35331 DE 26/03/2012 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 27 mar 2012
Decreto nº 35281 DE 23/03/2012 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 26 mar 2012
Decreto nº 35279 DE 23/03/2012 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 26 mar 2012
Revoga os artigos 2º e 3º do Decreto nº 31.518, de 9 de dezembro de 2009.
Decreto nº 35274 DE 20/03/2012 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 21 mar 2012
Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 05 de abril de 2012.
Decreto nº 35.235 de 15/03/2012 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 0 0
Decreto nº 35.228 de 12/03/2012 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 0 0
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