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Exibindo: 50 normas.
Decreto nº 36108 DE 09/08/2012 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 10 ago 2012
Decreto nº 36108 DE 09/08/2012 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 10 ago 2012
Decreto nº 33885 DE 11/07/2012 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 12 jul 2012
Altera o Decreto nº 35.606, de 15 de maio de 2012, e dá outras providências.
Decreto nº 35815 DE 27/06/2012 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 28 jun 2012
Acrescenta o inciso V ao art. 5º do Decreto nº 35.793, de 15 de junho de 2012.
Decreto nº 35800 DE 20/06/2012 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 21 jun 2012
Decreto nº 35793 DE 15/06/2012 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 25 jun 2012
Decreto nº 35793 DE 15/06/2012 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 25 jun 2012
Decreto nº 35793 DE 15/06/2012 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 18 jun 2012
Decreto nº 35745 DE 06/06/2012 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 11 jun 2012
Cria a qualificação QUALIVERDE e estabelece critérios para sua obtenção.
Decreto nº 35744 DE 06/06/2012 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 11 jun 2012
Decreto nº 35733 DE 04/06/2012 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 5 jun 2012
Altera a redação do art. 7º do Decreto nº 34.622, de 17 de outubro de 2011.
Decreto nº 35673 DE 30/05/2012 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 31 mai 2012
Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 08 de junho de 2012.
Decreto nº 35655 DE 24/05/2012 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 25 mai 2012
Decreto nº 35606 DE 15/05/2012 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 16 mai 2012
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