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Exibindo: 59 normas.
Decreto nº 34.057 de 30/06/2011 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 1 jan 2007
Decreto nº 34.014 de 20/06/2011 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 0 0
Altera a redação do Decreto nº 32.244, de 10 de maio de 2010, e dá outras providências.
Decreto nº 34.013 de 20/06/2011 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 0 0
Altera a redação do Decreto nº 33.528, de 17 de março de 2011, e dá outras providências.
Decreto nº 33.975 de 14/06/2011 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 0 0
Decreto nº 33.971 de 13/06/2011 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 0 0
Decreto nº 33.931 de 09/06/2011 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 1 out 2006
Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 24 de junho de 2011.
Decreto nº 33.888 de 02/06/2011 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 1 mar 2006
Decreto nº 33.816 de 18/05/2011 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 0 0
Decreto nº 33.815 de 18/05/2011 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 0 0
Dispõe sobre a obrigatoriedade do aviso nos postos de atendimento dos serviços públicos municipais.
Decreto nº 33.777 de 10/05/2011 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 1 nov 2005
Decreto nº 33.775 de 10/05/2011 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 1 nov 2005
Decreto nº 33.770 de 09/05/2011 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 1 out 2005
Decreto nº 33.766 de 05/05/2011 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 1 jun 2005
Acrescenta parágrafo único no art. 1º do Decreto nº 32.250, de 11 de maio de 2010.
Decreto nº 33.765 de 05/05/2011 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 1 jun 2005
Decreto nº 33.763 de 05/05/2011 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 1 jun 2005
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