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Exibindo: 59 normas.
Decreto nº 34.621 de 17/10/2011 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 0 0
Altera o Regulamento nº 1 do Livro I do Decreto nº 29.881, de 18 de setembro de 2008.
Decreto nº 34.619 de 17/10/2011 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 0 0
Decreto nº 34.618 de 17/10/2011 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 0 0
Institui a obrigação de afixar cartaz relativo à Nota Carioca, nos casos que menciona.
Decreto nº 34.588 de 13/10/2011 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 0 0
Decreto nº 34.483 de 27/09/2011 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 0 0
Decreto nº 34.481 de 22/09/2011 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 0 0
Dispõe sobre os locais para estacionamento de bicicletas, na forma que menciona.
Decreto nº 34.437 de 15/09/2011 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 0 0
Altera o Decreto nº 32.842, de 1º de outubro de 2010, na forma que menciona.
Decreto nº 34.391 de 12/09/2011 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 0 0
Dispõe sobre o exercício da atividade das doceiras denominadas baianas e dá outras providências.
Decreto nº 34.388 de 08/09/2011 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 1 set 2009
Decreto nº 34.377 de 31/08/2011 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 1 jan 2009
Decreto nº 34.371 de 29/08/2011 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 0 0
Altera o Decreto nº 33.442, de 28 de fevereiro de 2011, na forma que menciona.
Decreto nº 34.370 de 29/08/2011 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 0 0
Altera a redação do Decreto nº 33.763, de 05 de maio de 2011, na forma que menciona.
Decreto nº 34.325 de 25/08/2011 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 0 0
Decreto nº 34.204 de 01/08/2011 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 1 fev 2008
Decreto nº 34.113 de 11/07/2011 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 1 dez 2007
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