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Exibindo: 643 normas.

Resolução CODEFAT Nº 1031 DE 16/12/2025

Federal - Publicado em 19 dez 2025

Altera a Resolução CODEFAT/MTE Nº 957/2022, que dispõe sobre normas relativas à concessão, processamento e pagamento do benefício do Programa do Seguro-Desemprego, para atualizar disposições relativas à habilitação do trabalhador resgatado ao benefício do Programa do Seguro-Desemprego.

Resolução CFTA Nº 70 DE 15/12/2025

Federal - Publicado em 30 dez 2025

Referenda a Resolução CFTA Nº 66/2025 e a Resolução CFTA Nº 67/2025, que modificaram as Resoluções CFTA Nº 63/2025, para acrescer o instituto da defesa prévia como fase pré-processual ao processo administrativo disciplinar, e a  Resolução CFTA Nº 64/2025, que dispõe sobre a atuação de técnicos agrícolas em matéria de agrotóxicos, produtos de controle ambiental e afins, respectivamente.

Resolução CONFEA Nº 1163 DE 12/12/2025

Federal - Publicado em 17 dez 2025

Altera os arts. 17, 18 e 22 da Resolução CONFEA Nº 1144/2024, que trata dos procedimentos para registro e revisão de registro das instituições de ensino e das entidades de classe de profissionais.

Resolução CFFa Nº 803 DE 12/12/2025

Federal - Publicado em 17 dez 2025

Dispõe sobre a regulamentação da atuação do fonoaudiólogo na remoção de cerúmen do meato acústico externo, assegurando o preparo adequado do paciente para procedimentos audiológicos e otoneurológicos.

Resolução CONFEA Nº 1160 DE 11/12/2025

Federal - Publicado em 17 dez 2025

Altera a Resolução CONFEA Nº 1137/2023, que dispõe sobre a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), o Acervo Técnico-Profissional e o Acervo Operacional, e dá outras providências.

Resolução CONFEA Nº 1161 DE 11/12/2025

Federal - Publicado em 17 dez 2025

Institui o Programa de Incentivo ao Registro Profissional dos Recém-Formados no Sistema CONFEA/CREA e altera o inciso I do art. 7º da Resolução CONFEA Nº 1066/2015.

Resolução CONFEA Nº 1162 DE 11/12/2025

Federal - Publicado em 17 dez 2025

Institui a Tabela de Títulos Profissionais do Sistema Confea/Crea e estabelece os procedimentos para a sua aprovação e atualização.

Resolução BCB nº 530 DE 11/12/2025

Federal - Publicado em 15 dez 2025

Altera a Resolução BCB Nº 514/2025, para adiar a entrada em vigor das alterações aos arts. 7º e 15 da Resolução BCB Nº 264/2022, que incluem procedimentos relacionados ao cancelamento de antecipação pré-contratada.

Resolução CFC Nº 1782 DE 11/12/2025

Federal - Publicado em 18 dez 2025

Altera os incisos II, III, IV e VIII do art. 8º e os artigos 11, 13,19, 22, 25, a alínea h e incisos I e II do art. 26, o §2º do art. 26 e o § 8º do art.28; Inclui o §4º ao art. 23, os incisos de "d" a "h" ao art. 26, os incisos de XXXVI a XL ao art. 27 e o art. 32-B e 32-C e Revoga os incisos II-A e III, letra "g" do art. 26 da Resolução CFC nº 1.616/2021, que aprova o Regimento Interno do Conselho Federal de Contabilidade e dá outras providências.

Resolução BCB nº 531 DE 11/12/2025

Federal - Publicado em 15 dez 2025

Altera e consolida a Política de Transparência do Banco Central do Brasil.

Resolução ANTAQ nº 133 DE 10/12/2025

Federal - Publicado em 12 dez 2025

Estabelece critérios e procedimentos para outorga na navegação marítima e disciplina o cadastro de Empresa Brasileira de Investimento na Navegação (EBIN).

Resolução CFTA nº 66 DE 10/12/2025

Federal - Publicado em 15 dez 2025

Altera a Resolução CFTA Nº 63/2025 para acrescer o instituto da defesa prévia como fase pré-processual ao processo administrativo disciplinar no âmbito do Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas (CFTA) e dá outras providências.

Resolução CVM nº 236 DE 09/12/2025

Federal - Publicado em 12 dez 2025

Altera a Resolução CVM Nº 47/2021, que dispõe sobre multas cominatórias aplicadas pela CVM; e altera a Resolução CVM Nº 232/2025 que dispõe sobre as regras aplicáveis ao regime de Facilitação do Acesso a Capital e de Incentivos a Listagens (FÁCIL) no âmbito do mercado de capitais.

Resolução CFTA nº 67 DE 08/12/2025

Federal - Publicado em 15 dez 2025

Altera dispositivos da Resolução CFTA nº 64/2025 que dispõe sobre a atuação de técnicos agrícolas em matéria de agrotóxicos, produtos de controle ambiental e afins.

Resolução GECEX nº 823 DE 04/12/2025

Federal - Publicado em 5 dez 2025

Altera o Anexo I da Resolução GECEX Nº 322/2022, e o Anexo Único da Resolução GECEX Nº 780/2025.

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