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Exibindo: 227 normas.

Resolução GECEX nº 736 DE 28/05/2025

Federal - Publicado em 2 jun 2025

Ret. - Altera os Anexos II, V e VI da Resolução GECEX Nº 272/2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e a Tarifa Externa Comum (TEC) para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).

Resolução CMN nº 5218 DE 26/05/2025

Federal - Publicado em 27 mai 2025

Altera a Resolução CMN Nº 4753/2019, que dispõe sobre a abertura, a manutenção e o encerramento de conta de depósitos.

Resolução CGSN nº 179 DE 23/05/2025

Federal - Publicado em 23 mai 2025

Dispõe sobre a prorrogação excepcional da data de vencimento de obrigações tributárias no âmbito do Simples Nacional, em razão da indisponibilidade momentânea no sistema de emissão dos Documentos de Arrecadação do Simples Nacional (DAS).

Resolução CVM nº 229 DE 22/05/2025

Federal - Publicado em 23 mai 2025

Altera a Resolução CVM Nº 209/2024, e a Resolução CVM Nº 210/2024.

Resolução CMN nº 5212 DE 22/05/2025

Federal - Publicado em 26 mai 2025

Altera a Resolução CMN Nº 5118/2024, que dispõe sobre o lastro da emissão de Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRAs), de Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs) e de Certificados de Direitos Creditórios do Agronegócio (CDCAs).

Resolução CMN nº 5214 DE 22/05/2025

Federal - Publicado em 26 mai 2025

Altera a Resolução CMN Nº 4955/2021, que dispõe sobre a metodologia para apuração do Patrimônio de Referência – PR.

Resolução CMN nº 5215 DE 22/05/2025

Federal - Publicado em 26 mai 2025

Altera a Resolução BACEN Nº 4410/2015, que dispõe sobre a Letra de Crédito Imobiliário (LCI), e a Resolução CMN Nº 5006/2022, que dispõe sobre a Letra de Crédito do Agronegócio (LCA).

Resolução CMN nº 5216 DE 22/05/2025

Federal - Publicado em 26 mai 2025

Altera o percentual da exigibilidade e das subexigibilidades dos recursos obrigatórios (MCR 6- 2), estende às cooperativas de crédito a exigibilidade do MCR 6-2, altera o percentual da exigibilidade dos recursos da poupança rural (MCR6-4) e dos recursos captados por meio da emissão de Letra de Crédito do Agronegócio (MCR 6-7) e ajusta outros dispositivos do MCR 6.

Resolução CMN nº 5217 DE 22/05/2025

Federal - Publicado em 26 mai 2025

Altera o art. 3º da Resolução CMN Nº 5140/2024, que estabelece a previsão de cláusula de compromisso de manutenção ou ampliação do número de empregos existentes anteriormente à calamidade pública nas linhas de financiamento de que trata o art. 47-A da Lei Nº 12351/2010.

Resolução CFM nº 2430 DE 21/05/2025

Federal - Publicado em 4 jun 2025

Rep. - Dispõe sobre o ato médico pericial, a produção da prova técnica médica, estabelece critérios mínimos de segurança na construção da prova pericial, atualiza o uso de tecnologias de comunicação na avaliação médico pericial e revoga a Resolução CFM Nº 1497/1998 e a Resolução CFM Nº 2325/2022.

Resolução CFM nº 2430 DE 21/05/2025

Federal - Publicado em 30 mai 2025

Dispõe sobre o ato médico pericial, a produção da prova técnica médica, estabelece critérios mínimos de segurança na construção da prova pericial, atualiza o uso de tecnologias de comunicação na avaliação médico pericial e revoga a Resolução CFM Nº 1497/1998 e a Resolução CFM Nº 2325/2022.

Resolução GECEX nº 735 DE 21/05/2025

Federal - Publicado em 22 mai 2025

Altera o Anexo IV da Resolução GECEX Nº 272/2021, que dispõe sobre as reduções tarifárias por razões de abastecimento ao amparo da Resolução Grupo Mercado Comum do Mercosul Nº 49/2019.

Resolução ANP nº 982 DE 21/05/2025

Federal - Publicado em 22 mai 2025

Estabelece as especificações do gás natural, nacional ou importado, e as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos agentes econômicos que comercializam ou transportam o produto em território nacional.

Resolução GECEX nº 725 DE 20/05/2025

Federal - Publicado em 23 mai 2025

Rep. - Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de ventiladores de mesa, originárias da China.

Resolução GECEX nº 726 DE 20/05/2025

Federal - Publicado em 23 mai 2025

Rep. - Altera o Anexo I da Resolução GECEX Nº 322/2022, que revoga e consolida os atos normativos que reduzem temporariamente para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários.

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