Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2025

Exibindo: 588 normas.

Resolução GECEX nº 821 DE 01/12/2025

Federal - Publicado em 2 dez 2025

Altera os Anexos V e X da Resolução GECEX Nº 272/2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e a Tarifa Externa Comum (TEC) para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).

Resolução GECEX nº 822 DE 01/12/2025

Federal - Publicado em 2 dez 2025

Altera a Resolução GECEX Nº 553/2024, que dispõe sobre a lista de bens sem similar nacional a que se refere o art. 1º, § 4º, inciso I, da Resolução do Senado Federal Nº 13/2012; e revoga a Resolução GECEX Nº 785/2025.

Resolução GECEX nº 827 DE 01/12/2025

Federal - Publicado em 2 dez 2025

Altera o Anexo IV da Resolução GECEX Nº 272/2021 que trata das reduções tarifárias por razões de abastecimento ao amparo da Resolução Grupo Mercado Comum do Mercosul Nº 49/2019.

Resolução CMN nº 15 DE 28/11/2025

Federal - Publicado em 1 dez 2025

Altera a Resolução Conjunta Nº 1/2020, que dispõe sobre a implementação do Open Finance.

Resolução CMN nº 5265 DE 28/11/2025

Federal - Publicado em 1 dez 2025

Altera a Resolução CMN Nº 5057/2022, que dispõe sobre a portabilidade de operações de crédito e de arrendamento mercantil financeiro.

Resolução BACEN nº 5266 DE 28/11/2025

Federal - Publicado em 1 dez 2025

Altera a Resolução BACEN Nº 3339/2006 e seu regulamento anexo, que altera e consolida as normas que disciplinam as operações compromissadas envolvendo títulos de renda fixa.

Resolução CMN nº 5267 DE 28/11/2025

Federal - Publicado em 1 dez 2025

Atualiza regras aplicáveis ao monitoramento e à fiscalização por sensoriamento remoto das operações de crédito rural pelas instituições financeiras.

Resolução CONFEA nº 1157 DE 27/11/2025

Federal - Publicado em 3 dez 2025

Discrimina as atividades e competências profissionais do Engenheiro Urbanista e convalida o respectivo título na Tabela de Títulos Profissionais do Sistema Confea/Crea, para efeito de fiscalização do exercício profissional.

Resolução CONFEA nº 1158 DE 27/11/2025

Federal - Publicado em 3 dez 2025

Altera a Resolução CONFEA Nº 1066/2015 que fixa os critérios para cobrança das anuidades, serviços e multas a serem pagos pelas pessoas físicas e jurídicas registradas no Sistema Confea/Crea, e dá outras providências.

Resolução ANM nº 226 DE 27/11/2025

Federal - Publicado em 27 nov 2025

Dispõe sobre o prazo para apresentação da Declaração de Informações Econômico Fiscais (DIEF-CFEM)

Resolução GECEX nº 818 DE 27/11/2025

Federal - Publicado em 28 nov 2025

Altera o Anexo V da Resolução GECEX Nº 272/2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e a Tarifa Externa Comum (TEC) para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).

Resolução COFFITO nº 639 DE 26/11/2025

Federal - Publicado em 2 dez 2025

Dispõe sobre a autorização do exercício profissional, por tempo determinado para Fisioterapeutas ou Terapeutas Ocupacionais estrangeiros, selecionados para Programas de Cooperação Técnica com o Brasil, com finalidade educacional.

Resolução CVM nº 235 DE 21/11/2025

Federal - Publicado em 24 nov 2025

Altera a Resolução CVM Nº 45/2021, que dispõe sobre o rito dos procedimentos relativos à atuação sancionadora no âmbito da Comissão de Valores Mobiliários, e a Resolução CVM Nº 209/2024, que modificou diversas Resoluções CVM.

Resolução GECEX nº 817 DE 21/11/2025

Federal - Publicado em 28 nov 2025

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de alto-falantes, originárias da China.

Resolução BCB nº 524 DE 18/11/2025

Federal - Publicado em 19 nov 2025

Altera o regulamento anexo à Resolução BCB Nº 195/2022, que regulamenta o funcionamento do Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) e da Conta Pagamentos Instantâneos (Conta PI) no Banco Central do Brasil.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »