Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2025

Exibindo: 588 normas.

Resolução CNSP nº 484 DE 31/10/2025

Federal - Publicado em 4 nov 2025

Dispõe sobre as regras e os critérios para estruturação, comercialização e operacionalização do Seguro de Vida Universal.

Resolução CNSP nº 485 DE 31/10/2025

Federal - Publicado em 4 nov 2025

Estabelece diretrizes relacionadas a questões ambientais, sociais e climáticas aplicáveis ao seguro rural.

Resolução CNSP nº 486 DE 31/10/2025

Federal - Publicado em 4 nov 2025

Altera a Resolução CNSP Nº 383/2020 que dispõe sobre o registro das operações de seguros, previdência complementar aberta, capitalização e resseguros.

Resolução CNSP nº 483 DE 30/10/2025

Federal - Publicado em 31 out 2025

Dispõe sobre o Regimento Interno da Susep 

Resolução CFBM nº 406 DE 30/10/2025

Federal - Publicado em 31 out 2025

Prorroga o prazo estabelecido pela Resolução CFBM Nº 399/2025, para o recadastramento eletrônico gratuito destinado à emissão da Cédula de Identidade Profissional Digital (ProID)

Resolução COFFITO nº 636 DE 29/10/2025

Federal - Publicado em 17 nov 2025

Altera dispositivos da Resolução COFFITO Nº 627/2025, que dispõe sobre a instituição do Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Fisioterapia e Terapia Ocupacional; a substituição do Registro Profissional de Especialista (RPE), ou qualquer outra denominação para este fim; e dá outras providências

Resolução BCB nº 516 DE 29/10/2025

Federal - Publicado em 31 out 2025

Altera a Circular DC/BACEN Nº 3870/2017, que dispõe sobre o fornecimento de informações relativas a operações de crédito ao Sistema de Informações de Créditos (SCR).

Resolução COFFITO nº 634 DE 29/10/2025

Federal - Publicado em 31 out 2025

Dispõe sobre a revogação do Inciso II do Art. 8º da Resolução COFFITO Nº 632/2025.

Resolução SUSEP nº 61 DE 29/10/2025

Federal - Publicado em 4 nov 2025

Altera a Circular SUSEP Nº 635/2021, que dispõe sobre a regulamentação das diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) para implementação do Sistema de Seguros Aberto (Open Insurance).

Resolução ANTAQ nº 132 DE 28/10/2025

Federal - Publicado em 28 out 2025

Revoga a Resolução ANTAQ Nº 84/2022 que e suspendeu cautelarmente os efeitos do disposto no inciso IX do art. 2º, no § 1º do art. 7º e no caput e parágrafo único do art. 9º, todos da Resolução ANTAQ Nº 72/2022, em decorrência da edição do Acórdão Nº 1448/2022-TCU-Plenário, de 22 de junho de 2022, mantido, após improcedência de pedido de reexame, pelo Acórdão Nº 1825/2024-TCU-Plenário, posteriormente anulado em razão da concessão de segurança no Mandado de Segurança Nº 40.087/DF.

Resolução CIBES nº 42 DE 28/10/2025

Federal - Publicado em 29 out 2025

Aprova a atualização das Listas de Controle de Exportação de Bens Relacionados a Equipamento, Material e Tecnologia Nuclear e a Equipamento e Material de Uso Duplo e Tecnologia Relacionada.

Resolução GECEX nº 812 DE 28/10/2025

Federal - Publicado em 30 out 2025

Altera a Nomenclatura Comum do Mercosul e sua correspondente Tarifa Externa Comum, conforme estabelecido na Resolução GECEX Nº 17/2025, Resolução GECEX Nº 18/2025 e Resolução GECEX Nº 19/2025 do Grupo Mercado Comum do Mercosul, e altera a Resolução GECEX Nº 272/2021.

Resolução GECEX nº 813 DE 28/10/2025

Federal - Publicado em 30 out 2025

Altera a Resolução GECEX Nº 553/2024, que dispõe sobre a lista de bens sem similar nacional a que se refere o art. 1º, § 4º, inciso I, da Resolução do Senado Federal Nº 13/2012.

Resolução CFBIO nº 747 DE 25/10/2025

Federal - Publicado em 29 out 2025

Dispõe sobre os atos do(a) Biólogo(a) Esteta e regulamenta a solicitação de exames laboratoriais e de imagem por este(a) profissional habilitado(a) em Biologia Estética.

Resolução CONCIDADES nº 13 DE 24/10/2025

Federal - Publicado em 2 dez 2025

Fica recomendada a edição de proposição legislativa para a instituição de piso salarial profissional nacional para os trabalhadores do setor de saneamento básico, na forma do Anexo.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »