Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2025

Exibindo: 643 normas.

Resolução CMN nº 5267 DE 28/11/2025

Federal - Publicado em 1 dez 2025

Atualiza regras aplicáveis ao monitoramento e à fiscalização por sensoriamento remoto das operações de crédito rural pelas instituições financeiras.

Resolução CONFEA nº 1157 DE 27/11/2025

Federal - Publicado em 3 dez 2025

Discrimina as atividades e competências profissionais do Engenheiro Urbanista e convalida o respectivo título na Tabela de Títulos Profissionais do Sistema Confea/Crea, para efeito de fiscalização do exercício profissional.

Resolução CONFEA nº 1158 DE 27/11/2025

Federal - Publicado em 3 dez 2025

Altera a Resolução CONFEA Nº 1066/2015 que fixa os critérios para cobrança das anuidades, serviços e multas a serem pagos pelas pessoas físicas e jurídicas registradas no Sistema Confea/Crea, e dá outras providências.

Resolução ANM nº 226 DE 27/11/2025

Federal - Publicado em 27 nov 2025

Dispõe sobre o prazo para apresentação da Declaração de Informações Econômico Fiscais (DIEF-CFEM)

Resolução GECEX nº 818 DE 27/11/2025

Federal - Publicado em 28 nov 2025

Altera o Anexo V da Resolução GECEX Nº 272/2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e a Tarifa Externa Comum (TEC) para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).

Resolução COFFITO nº 639 DE 26/11/2025

Federal - Publicado em 2 dez 2025

Dispõe sobre a autorização do exercício profissional, por tempo determinado para Fisioterapeutas ou Terapeutas Ocupacionais estrangeiros, selecionados para Programas de Cooperação Técnica com o Brasil, com finalidade educacional.

Resolução CVM nº 235 DE 21/11/2025

Federal - Publicado em 24 nov 2025

Altera a Resolução CVM Nº 45/2021, que dispõe sobre o rito dos procedimentos relativos à atuação sancionadora no âmbito da Comissão de Valores Mobiliários, e a Resolução CVM Nº 209/2024, que modificou diversas Resoluções CVM.

Resolução GECEX nº 817 DE 21/11/2025

Federal - Publicado em 28 nov 2025

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de alto-falantes, originárias da China.

Resolução BCB nº 524 DE 18/11/2025

Federal - Publicado em 19 nov 2025

Altera o regulamento anexo à Resolução BCB Nº 195/2022, que regulamenta o funcionamento do Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) e da Conta Pagamentos Instantâneos (Conta PI) no Banco Central do Brasil.

Resolução CIBES nº 43 DE 14/11/2025

Federal - Publicado em 17 nov 2025

Altera as resoluções CIBES Nº 28/2020, Nº 32/2020, Nº 36/2021, e Nº 39/2025, com a inclusão de prazo para manifestação dos demais órgãos quando forem formalmente consultados.

Resolução CMN nº 5262 DE 13/11/2025

Federal - Publicado em 17 nov 2025

Altera a Resolução CMN Nº 5242/2025, que estabelece as condições, os encargos financeiros, os prazos e as demais normas regulamentadoras das linhas de financiamento de que trata o art. 5º-A da Lei Nº 9818/1999.

Resolução CFC nº 1776 DE 13/11/2025

Federal - Publicado em 4 dez 2025

Revoga a Resolução CFC Nº 1626/2021, que dispõe sobre a Política Interna de Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Conselho Federal de Contabilidade (CFC).

Resolução CFC nº 1774 DE 13/11/2025

Federal - Publicado em 26 nov 2025

Dispõe sobre os valores das anuidades, taxas e multas devidas aos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs) para o exercício de 2026.

Resolução CFC nº 1775 DE 13/11/2025

Federal - Publicado em 26 nov 2025

Altera o inciso IV do art. 3º, acrescenta o inciso VII ao art. 3º, altera a Seção IV do Capítulo II e o caput do art. 15, acrescenta o Parágrafo único ao art. 15, altera a Seção II do Capítulo VI e o art. 29 e acrescenta o inciso IV do art. 29 e o art. 29-A ao Capítulo VII da Resolução CFC nº 1.671, de 9 de junho de 2022, que dispõe sobre a transferência de recursos financeiros aos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs)

Resolução CFC nº 1777 DE 13/11/2025

Federal - Publicado em 2 dez 2025

Dispõe sobre a Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos (Decore Eletrônica).

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »