Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2025

Exibindo: 643 normas.

Resolução CGNFS-E Nº 9 DE 30/12/2025

Federal - Publicado em 5 jan 2026

Dispõe sobre o modelo da Nota Fiscal de Serviço eletrônica de Exploração de Via de padrão nacional (NFS-e Via) destinada ao registro de prestação de serviços de exploração de via sujeitos ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).

Resolução GECEX Nº 844 DE 30/12/2025

Federal - Publicado em 31 dez 2025

Altera os Anexos IV e V da Resolução GECEX Nº 272/2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e a Tarifa Externa Comum (TEC) para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).

Resolução CMED/CM Nº 3 DE 29/12/2025

Federal - Publicado em 30 dez 2025

Dispõe sobre os critérios para definição de preços de produtos novos e novas apresentações de medicamentos, de que trata o art. 7º da Lei Nº 10742/2003, e sobre o procedimento para a apresentação de Documento Informativo de Preço (DIP).

Resolução CMN Nº 5278 DE 24/12/2025

Federal - Publicado em 26 dez 2025

Altera a Resolução Nº 4790/2020, que dispõe sobre procedimentos para autorização e cancelamento de autorização de débitos em conta de depósitos e em conta-salário.

Resolução BCB Nº 544 DE 24/12/2025

Federal - Publicado em 26 dez 2025

Altera a Resolução BCB Nº 51/2020, que estabelece procedimentos para autorização e cancelamento de autorização de débitos em conta.

Resolução GECEX Nº 840 DE 23/12/2025

Federal - Publicado em 24 dez 2025

Altera o Anexo Único da Resolução GECEX Nº 781/2025, e revoga a Resolução GECEX Nº 323/2022, e as demais Resoluções Gecex a ela vinculadas.

Resolução GECEX Nº 841 DE 23/12/2025

Federal - Publicado em 24 dez 2025

Altera o Anexo Único da Resolução GECEX Nº 311/2022 que reduz as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os produtos automotivos sem produção nacional equivalente que menciona, no âmbito do Acordo de Complementação Econômica Nº 14. .

Resolução GECEX Nº 842 DE 23/12/2025

Federal - Publicado em 24 dez 2025

Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante da Resolução GECEX Nº 284/2021.

Resolução GECEX Nº 843 DE 23/12/2025

Federal - Publicado em 24 dez 2025

Altera o Anexo IX da Resolução GECEX Nº 272/2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e a Tarifa Externa Comum (TEC) para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).

Resolução GECEX Nº 840 DE 23/12/2025

Federal - Publicado em 24 dez 2025

Altera o Anexo Único da Resolução GECEX Nº 781/2025, que consolida os atos normativos que reduzem temporariamente para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que menciona, na condição de Ex-tarifários, e revoga a Resolução GECEX Nº 323/2022 e as demais Resoluções GECEXa ela vinculadas.

Resolução GECEX Nº 841 DE 23/12/2025

Federal - Publicado em 24 dez 2025

Altera o Anexo Único da Resolução Gecex nº 311, de 24 de fevereiro de 2022.

Resolução GECEX Nº 839 DE 23/12/2025

Federal - Publicado em 24 dez 2025

Altera a Resolução GECEX Nº 780/2025,que consolida os atos normativos que reduzem temporariamente para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários, e revoga a Resolução GECEX Nº 322/2022 e as demais Resoluções GECEXa ela vinculadas.

Resolução GECEX Nº 833 DE 22/12/2025

Federal - Publicado em 23 dez 2025

Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, às importações brasileiras de vidros planos flotados incolores, originárias da Malásia, do Paquistão e da Turquia.

Resolução GECEX Nº 834 DE 22/12/2025

Federal - Publicado em 23 dez 2025

Dispõe sobre a apreciação do pedido de reconsideração em face da Resolução GECEX Nº 744/2025,que prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de pneus novos de borracha para automóveis de passageiros, de construção radial, das séries 65 e 70, aros 13" e 14", e bandas 165, 175 e 185, originárias da China.

Resolução GECEX Nº 835 DE 22/12/2025

Federal - Publicado em 23 dez 2025

Dispõe sobre a apreciação do pedido de reconsideração em face da Resolução GECEX Nº 777/2025, que aplica direito antidumping provisório, por um prazo de até 6 (seis) meses, às importações brasileiras de resinas de polietileno (polímeros de etileno, em formas primárias, sem carga, com e sem aditivos, com e sem pigmentos), comumente classificados nas NCMs 3901.10.30, 3901.20.29 e 3901.40.00, originárias do Canadá e dos Estados Unidos da América (EUA).

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »