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Exibindo: 588 normas.

Resolução GECEX nº 801 DE 23/10/2025

Federal - Publicado em 24 out 2025

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, aplicado às importações brasileiras de escovas para cabelo, comumente classificadas no subitem 9603.29.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), originárias da China.

Resolução GECEX nº 802 DE 23/10/2025

Federal - Publicado em 24 out 2025

Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, às importações brasileiras de pigmentos de dióxido de titânio, do tipo rutilo, comumente classificadas no subitem 3206.11.10 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), originárias da China.

Resolução GECEX nº 803 DE 23/10/2025

Federal - Publicado em 24 out 2025

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, aplicado às importações brasileiras de cadeados, comumente classificados no subitem 8301.10.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), originárias da China.

Resolução GECEX nº 804 DE 23/10/2025

Federal - Publicado em 24 out 2025

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, aplicado às importações brasileiras de etanolaminas, comumente classificadas nos subitens 2922.11.00 (monoetanolaminas) e 2922.15.00 (trietanolaminas) da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), originárias da Alemanha e dos Estados Unidos da América.

Resolução GECEX nº 805 DE 23/10/2025

Federal - Publicado em 24 out 2025

Aplica direito antidumping provisório, por um prazo de até seis meses, às importações brasileiras de Fios têxteis de filamentos contínuos de náilon (poliamida 6, poliamida 6,6), de título inferior a 50 tex, qualquer número de filamento, perfil ou maticidade (brilhante, opaco ou semiopaco), lisos ou texturizados, sem torção ou com torção inferior a 50 voltas por metro, tintos, crus ou branqueados (Fios de Náilon), originárias da produtora/exportadora chinesa Yiwu Huading Nylon Co., Ltd.

Resolução GECEX nº 806 DE 23/10/2025

Federal - Publicado em 24 out 2025

Dispõe sobre a apreciação do pedido de reconsideração apresentado pelas empresas Prakash Steelage Limited e Seth Steelage Private Limited em face da Resolução GECEX Nº 764/2025.

Resolução GECEX nº 807 DE 23/10/2025

Federal - Publicado em 24 out 2025

Altera o Anexo V da Resolução GECEX Nº 272/2021, que trata da lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (LETEC).

Resolução GECEX nº 808 DE 23/10/2025

Federal - Publicado em 24 out 2025

Altera o Anexo I da Resolução Gecex Nº 322/2022, que trata das alíquotas ad valorem do Imposto de Importação, na condição de Ex-tarifários, incidentes sobre os Bens de Capital, alteradas para zero por cento, até 31 de dezembro de 2025; altera o Anexo Único da Resolução GECEX Nº 780/2025, que trata das alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital (BK), alteradas para zero por cento, na condição de Ex-tarifários.

Resolução GECEX nº 809 DE 23/10/2025

Federal - Publicado em 24 out 2025

Altera o Anexo I da Resolução GECEX Nº 323/2022, que trata das as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação, na condição de Ex-tarifários, incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações, alteradas para zero por cento, até 31 de dezembro de 2025; altera o Anexo Único da Resolução GECEX Nº 781/2025, que trata das alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações (BIT), alteradas para zero por cento, na condição de Ex-tarifários.

Resolução GECEX nº 810 DE 23/10/2025

Federal - Publicado em 24 out 2025

Altera o Anexo Único da Resolução GECEX Nº 311/2022, que reduz as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os produtos automotivos sem produção nacional equivalente que menciona, no âmbito do Acordo de Complementação Econômica Nº 14.

Resolução GECEX nº 811 DE 23/10/2025

Federal - Publicado em 24 out 2025

Revoga Ex-tarifários para Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicação.

Resolução CFM nº 2448 DE 23/10/2025

Federal - Publicado em 4 nov 2025

Regulamenta o ato médico de auditoria e dá outras providências.

Resolução CMN nº 5259 DE 23/10/2025

Federal - Publicado em 28 out 2025

Consolida os critérios gerais para a elaboração do Balancete Combinado do Sistema Cooperativo e das Demonstrações Combinadas do Sistema Cooperativo, a remessa do Balancete Combinado do Sistema Cooperativo e a divulgação das Demonstrações Combinadas do Sistema Cooperativo.

Resolução CFQ nº 339 DE 22/10/2025

Federal - Publicado em 5 dez 2025

Institui a lista consolidada de atividades econômicas sujeitas ao registro em Conselhos Regionais de Química, de acordo com o disposto na Lei Nº 6839/1980.

Resolução CFTA nº 64 DE 21/10/2025

Federal - Publicado em 4 dez 2025

Dispõe sobre a atuação de técnicos agrícolas em matéria de agrotóxicos, produtos de controle ambiental e afins.

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