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Exibindo: 227 normas.

Resolução GECEX nº 725 DE 20/05/2025

Federal - Publicado em 21 mai 2025

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de ventiladores de mesa, originárias da China.

Resolução GECEX nº 726 DE 20/05/2025

Federal - Publicado em 21 mai 2025

Altera o Anexo I da Resolução GECEX Nº 322/2022, que revoga e consolida os atos normativos que reduzem temporariamente para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários.

Resolução GECEX nº 727 DE 20/05/2025

Federal - Publicado em 21 mai 2025

Altera o Anexo I da Resolução GECEX Nº 323/2022, que revoga e consolida os atos normativos que reduzem temporariamente para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que menciona, na condição de Ex-tarifários.

Resolução GECEX nº 728 DE 20/05/2025

Federal - Publicado em 21 mai 2025

Altera o Anexo Único da Resolução GECEX Nº 311/2022, que reduz as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os produtos automotivos sem produção nacional equivalente que menciona, no âmbito do Acordo de Complementação Econômica nº 14.

Resolução GECEX nº 729 DE 20/05/2025

Federal - Publicado em 21 mai 2025

Altera o Anexo I da Resolução GECEX Nº 702/2025, que revoga Ex-tarifários para Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicação.

Resolução GECEX nº 730 DE 20/05/2025

Federal - Publicado em 21 mai 2025

Revoga Ex-tarifários para Bens de Capital, Bens de Informática e Telecomunicação, e produtos automotivos grafados como Bens de Capital.

Resolução GECEX nº 731 DE 20/05/2025

Federal - Publicado em 21 mai 2025

Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante da Resolução GECEX Nº 284/2021, que dispõe sobre a redução da alíquota do Imposto de Importação na condição de Ex-tarifário para autopeças sem produção nacional equivalente, no âmbito do Regime de Autopeças Não Produzidas.

Resolução GECEX nº 732 DE 20/05/2025

Federal - Publicado em 21 mai 2025

Altera os Anexos II e VI da Resolução GECEX Nº 272/2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e a Tarifa Externa Comum (TEC) para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).

Resolução GECEX nº 733 DE 20/05/2025

Federal - Publicado em 21 mai 2025

Altera os representantes do Governo Federal no Conselho Gestor do Instituto Brasileiro do Algodão (IBA).

Resolução GECEX nº 734 DE 20/05/2025

Federal - Publicado em 21 mai 2025

Altera a Resolução CAMEX Nº 33/2018, para atualizar as regras para a utilização do Seguro de Crédito à Exportação com garantia da União e cobertura do Fundo de Garantia à Exportação (FGE) nas operações de micro, pequenas e médias empresas (MPMEs).

Resolução BCB nº 473 DE 20/05/2025

Federal - Publicado em 22 mai 2025

Altera a Resolução BCB Nº 76/2021, e a Resolução BCB Nº 350/2023, para refletir mudanças operacionais na execução dos instrumentos de atuação do Banco Central do Brasil no mercado de câmbio brasileiro.

Resolução GECEX nº 724 DE 15/05/2025

Federal - Publicado em 15 mai 2025

Altera o Anexo IV da Resolução GECEX Nº 272/2021.

Resolução ANVISA/RDC nº 975 DE 14/05/2025

Federal - Publicado em 15 mai 2025

Altera a Resolução RDC Nº 778/2023, que dispõe sobre os princípios gerais, as funções tecnológicas e as condições de uso de aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia em alimentos.

Resolução CFBM nº 395 DE 09/05/2025

Federal - Publicado em 12 mai 2025

Dispõe sobre a regulamentação das habilitações do profissional biomédico e as normas para o respectivo registro nos Conselhos Regionais de Biomedicina.

Resolução CFBM nº 396 DE 09/05/2025

Federal - Publicado em 12 mai 2025

Revoga os artigos 2º e 6º da Resolução CFBM Nº 356/2023, que dispõe sobre o registro junto ao Conselho Regional de Biomedicina, do Biomédico com Graduação e Pós Graduação em EAD.

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