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Exibindo: 588 normas.

Resolução CIBES nº 43 DE 14/11/2025

Federal - Publicado em 17 nov 2025

Altera as resoluções CIBES Nº 28/2020, Nº 32/2020, Nº 36/2021, e Nº 39/2025, com a inclusão de prazo para manifestação dos demais órgãos quando forem formalmente consultados.

Resolução CMN nº 5262 DE 13/11/2025

Federal - Publicado em 17 nov 2025

Altera a Resolução CMN Nº 5242/2025, que estabelece as condições, os encargos financeiros, os prazos e as demais normas regulamentadoras das linhas de financiamento de que trata o art. 5º-A da Lei Nº 9818/1999.

Resolução CFC nº 1776 DE 13/11/2025

Federal - Publicado em 4 dez 2025

Revoga a Resolução CFC Nº 1626/2021, que dispõe sobre a Política Interna de Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Conselho Federal de Contabilidade (CFC).

Resolução CFC nº 1774 DE 13/11/2025

Federal - Publicado em 26 nov 2025

Dispõe sobre os valores das anuidades, taxas e multas devidas aos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs) para o exercício de 2026.

Resolução CFC nº 1775 DE 13/11/2025

Federal - Publicado em 26 nov 2025

Altera o inciso IV do art. 3º, acrescenta o inciso VII ao art. 3º, altera a Seção IV do Capítulo II e o caput do art. 15, acrescenta o Parágrafo único ao art. 15, altera a Seção II do Capítulo VI e o art. 29 e acrescenta o inciso IV do art. 29 e o art. 29-A ao Capítulo VII da Resolução CFC nº 1.671, de 9 de junho de 2022, que dispõe sobre a transferência de recursos financeiros aos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs)

Resolução CFC nº 1777 DE 13/11/2025

Federal - Publicado em 2 dez 2025

Dispõe sobre a Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos (Decore Eletrônica).

Resolução CFO nº 277 DE 12/11/2025

Federal - Publicado em 19 nov 2025

Dispõe sobre a classificação dos ambientes destinados à prestação de serviços de assistência odontológica e estabelece requisitos para sua organização e funcionamento.

Resolução BCB nº 519 DE 11/11/2025

Federal - Publicado em 11 nov 2025

Disciplina os processos de autorização relacionados ao funcionamento das sociedades corretoras de câmbio, das sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários, das sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários e das sociedades prestadoras de serviços de ativos virtuais

Resolução GECEX nº 816 DE 11/11/2025

Federal - Publicado em 12 nov 2025

Altera o Anexo IX da Resolução GECEX Nº 272/2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e a Tarifa Externa Comum (TEC) para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).

Resolução GECEX nº 816 DE 11/11/2025

Federal - Publicado em 13 nov 2025

Rep. - Altera o Anexo IX da Resolução GECEX Nº 272/2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e a Tarifa Externa Comum (TEC) para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).

Resolução BCB nº 520 DE 10/11/2025

Federal - Publicado em 11 nov 2025

Disciplina a constituição e o funcionamento das sociedades prestadoras de serviços de ativos virtuais e a prestação de serviços de ativos virtuais por outras instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil

Resolução BCB nº 521 DE 10/11/2025

Federal - Publicado em 11 nov 2025

Altera a Resolução BCB Nº 277/2022, a Resolução BCB Nº 278/2022, e a Resolução BCB Nº 279/2022, que regulamentam a Lei Nº 14286/2021, para regulamentar o disposto no art. 7º, caput, inciso V, da Lei Nº 14478/2022, combinado com o art. 1º do Decreto Nº 11563/2023, a fim de incluir atividades ou operações das prestadoras de serviços de ativos virtuais no mercado de câmbio e dispor sobre as situações sujeitas à regulamentação de capitais brasileiros no exterior e capitais estrangeiros no país

Resolução BCB nº 522 DE 10/11/2025

Federal - Publicado em 12 nov 2025

Altera a Resolução BCB Nº 150/2021, que disciplina a prestação de serviço de pagamento no âmbito dos arranjos de pagamento integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), e seu Anexo I, para estabelecer regras para aprimorar as estruturas de gerenciamento centralizado de riscos nos arranjos integrantes do SPB, e dá outras providências.

Resolução MDIC/CZPE nº 105 DE 06/11/2025

Federal - Publicado em 6 nov 2025

Aprova projeto de prestação de serviços exclusivamente ao mercado externo e autoriza a instalação da empresa EXPORTDATA COMPANY III DATA CENTER LTDA., na Zona de Processamento de Exportação - ZPE de Pecém, no Município de São Gonçalo do Amarante, no Estado do Ceará.

Resolução MDIC/CZPE nº 108 DE 06/11/2025

Federal - Publicado em 6 nov 2025

Aprova projeto de prestação de serviços vinculados à prestação de serviços ao mercado externo e autoriza a instalação da empresa CDV DC II S.A., na Zona de Processamento de Exportação - ZPE de Pecém, no município de São Gonçalo do Amarante, no Estado do Ceará.

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