Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2025

Exibindo: 643 normas.

Resolução GECEX nº 824 DE 04/12/2025

Federal - Publicado em 5 dez 2025

Altera o Anexo I da Resolução GECEX Nº 323/2022, e o Anexo Único da Resolução GECEX Nº 781/2025.

Resolução GECEX Nº 823 DE 04/12/2025

Federal - Publicado em 24 dez 2025

Ret. -  Altera o Anexo I da Resolução GECEX Nº 322/2022, e o Anexo Único da Resolução GECEX Nº 780/2025.

Resolução GECEX nº 826 DE 04/12/2025

Federal - Publicado em 5 dez 2025

Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante da Resolução GECEX Nº 284/2021.

Resolução BCB nº 527 DE 03/12/2025

Federal - Publicado em 5 dez 2025

Dispõe sobre a remessa, ao Banco Central do Brasil, de informações quantitativas referentes ao Processo Interno de Avaliação da Adequação de Capital -(Icaap), ao Processo Interno Simplificado de Avaliação da Adequação de Capital (IcaapSimp) e aos testes de estresse com cenários fornecidos pelo Banco Central do Brasil.

Resolução BCB nº 528 DE 03/12/2025

Federal - Publicado em 5 dez 2025

Dispõe sobre a elaboração e a remessa de informações relativas aos instrumentos financeiros objeto de garantia ao Fundo Garantidor do Cooperativismo do Crédito (FGCoop) e sobre a apuração da base de cálculo e o recolhimento da contribuição ordinária das instituições associadas ao FGCoop.

Resolução CONFEF nº 607 DE 02/12/2025

Federal - Publicado em 4 dez 2025

Altera a Resolução CONFEF Nº 477/2023, que dispõe sobre a inscrição, registro, baixa, cancelamento e demais procedimentos referentes às pessoas jurídicas no Sistema CONFEF/CREFs .

Resolução CONTRAN nº 1020 DE 01/12/2025

Federal - Publicado em 9 dez 2025

Normatiza os procedimentos sobre a aprendizagem, a habilitação e a expedição de documentos de condutores e o processo de formação do candidato à obtenção da habilitação.

Resolução GECEX nº 819 DE 01/12/2025

Federal - Publicado em 2 dez 2025

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, aplicado às importações brasileiras de pneus de motocicleta, comumente classificadas no subitem 4011.40.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), originárias de China, Tailândia e Vietnã.

Resolução GECEX nº 820 DE 01/12/2025

Federal - Publicado em 2 dez 2025

Revoga direito antidumping provisório aplicado às importações brasileiras de Fios têxteis de filamentos contínuos de náilon (poliamida 6, poliamida 6,6), de título inferior a 50 tex, qualquer número de filamento, perfil ou maticidade (brilhante, opaco ou semiopaco), lisos ou texturizados, sem torção ou com torção inferior a 50 voltas por metro, tintos, crus ou branqueados (Fios de Náilon), originárias da produtora/exportadora chinesa Yiwu Huading Nylon Co., Ltd.

Resolução GECEX nº 821 DE 01/12/2025

Federal - Publicado em 2 dez 2025

Altera os Anexos V e X da Resolução GECEX Nº 272/2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e a Tarifa Externa Comum (TEC) para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).

Resolução GECEX nº 822 DE 01/12/2025

Federal - Publicado em 2 dez 2025

Altera a Resolução GECEX Nº 553/2024, que dispõe sobre a lista de bens sem similar nacional a que se refere o art. 1º, § 4º, inciso I, da Resolução do Senado Federal Nº 13/2012; e revoga a Resolução GECEX Nº 785/2025.

Resolução GECEX nº 827 DE 01/12/2025

Federal - Publicado em 2 dez 2025

Altera o Anexo IV da Resolução GECEX Nº 272/2021 que trata das reduções tarifárias por razões de abastecimento ao amparo da Resolução Grupo Mercado Comum do Mercosul Nº 49/2019.

Resolução CMN nº 15 DE 28/11/2025

Federal - Publicado em 1 dez 2025

Altera a Resolução Conjunta Nº 1/2020, que dispõe sobre a implementação do Open Finance.

Resolução CMN nº 5265 DE 28/11/2025

Federal - Publicado em 1 dez 2025

Altera a Resolução CMN Nº 5057/2022, que dispõe sobre a portabilidade de operações de crédito e de arrendamento mercantil financeiro.

Resolução BACEN nº 5266 DE 28/11/2025

Federal - Publicado em 1 dez 2025

Altera a Resolução BACEN Nº 3339/2006 e seu regulamento anexo, que altera e consolida as normas que disciplinam as operações compromissadas envolvendo títulos de renda fixa.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »