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Exibindo: 416 normas.

Resolução BACEN nº 4699 DE 27/11/2018

Federal - Publicado em 29 nov 2018

Dispõe sobre a obrigatoriedade de apuração e de divulgação do custo efetivo total nas operações de crédito rural (CETCR).

Resolução CFF nº 664 DE 23/11/2018

Federal - Publicado em 27 nov 2018

Prorroga até 31 de dezembro de 2019 o prazo para formalização do pedido de ingresso ao PRF/CFF/CRF, estendendo ainda o prazo previsto no artigo 3º, § 1º, da Resolução/CFF nº 533/2010.

Resolução CFF nº 665 DE 23/11/2018

Federal - Publicado em 27 nov 2018

Dispõe sobre o protesto de Certidões de Dívida Ativa no âmbito dos Conselhos Regionais de Farmácia.

Resolução ANP nº 758 DE 23/11/2018

Federal - Publicado em 27 nov 2018

Regulamenta a certificação da produção ou importação eficiente de biocombustíveis de que trata o art. 18 da Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017, e o credenciamento de firmas inspetoras.

Resolução IBGE nº 3 DE 23/11/2018

Federal - Publicado em 29 nov 2018

Divulga a Tábua Completa de Mortalidade - ambos os sexos - 2017.

Resolução CFF nº 666 DE 23/11/2018

Federal - Publicado em 10 dez 2018

Dá nova redação ao inciso I do artigo 2º da Resolução nº 624/2016 do Conselho Federal de Farmácia.

Resolução ANP nº 757 DE 23/11/2018

Federal - Publicado em 26 nov 2018

Regulamenta as atividades de aquisição e processamento de dados, elaboração de estudos e acesso aos dados técnicos de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural nas bacias sedimentares brasileiras.

Resolução CFC nº 1553 DE 22/11/2018

Federal - Publicado em 29 nov 2018

Dispõe sobre os valores das anuidades, taxas e multas devidas aos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs) para o exercício de 2019.

Resolução CNE nº 3 DE 21/11/2018

Federal - Publicado em 22 nov 2018

Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio.

Resolução ANTT/DC nº 5835 DE 20/11/2018

Federal - Publicado em 22 nov 2018

Altera o Anexo II da Resolução ANTT nº 5.820, de 30 de maio de 2018, em razão o disposto no § 3º do art. 5º da Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018.

Resolução CAMEX nº 87 DE 19/11/2018

Federal - Publicado em 20 nov 2018

Altera o anexo da Resolução nº 64, de 10 de setembro de 2018.

Resolução ANAC nº 2 DE 19/11/2018

Federal - Publicado em 21 nov 2018

Dispõe acerca da metodologia de cobrança de tarifas aeroportuárias de armazenagem e capatazia sobre cargas que entram no Brasil sob regime de admissão temporária destinadas a eventos de caráter cívico-cultural.

Resolução CONAMA nº 491 DE 19/11/2018

Federal - Publicado em 21 nov 2018

Dispõe sobre padrões de qualidade do ar.

Resolução CONCLA nº 1 DE 19/11/2018

Federal - Publicado em 20 nov 2018

Resolução CONAMA nº 490 DE 16/11/2018

Federal - Publicado em 21 nov 2018

Estabelece a Fase PROCONVE P8 de exigências do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores - PROCONVE para o controle das emissões de gases poluentes e de ruído para veículos automotores pesados novos de uso rodoviário e dá outras providências.

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