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Exibindo: 416 normas.

Resolução CONFAZ nº 11 DE 12/11/2018

Federal - Publicado em 13 nov 2018

Autoriza o Estado do Pará a publicar relação de atos normativos e efetuar o registro e o depósito da documentação comprobatória, conforme o disposto nos parágrafos únicos das cláusulas terceira e quarta do Convênio ICMS 190/2017.

Resolução CONTRAN nº 743 DE 12/11/2018

Federal - Publicado em 23 nov 2018

Estabelece requisitos técnicos para modificação ou transformação de veículos para motorcasa, assim como sua circulação e fiscalização.

Resolução CONTRAN nº 744 DE 12/11/2018

Federal - Publicado em 23 nov 2018

Altera a Resolução CONTRAN nº 720, de 7 de dezembro de 2017, que institui o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo Eletrônico (CRLVe).

Resolução CONTRAN nº 745 DE 12/11/2018

Federal - Publicado em 23 nov 2018

Referenda a Deliberação nº 175, de 30 de outubro de 2018, que altera a Resolução CONTRAN nº 729, de 06 de março de 2018, que estabelece sistema de Placas de Identificação de Veículos no padrão disposto na Resolução MERCOSUL do Grupo Mercado Comum nº 33/2014.

Resolução CONTRAN nº 742 DE 12/11/2018

Federal - Publicado em 23 nov 2018

Referenda a Deliberação nº 174, de 29 de outubro de 2018, que restabelece a vigência das Resoluções CONTRAN nº 729, de 06 de março de 2018 e nº 733, de 10 de maio de 2018.

Resolução CG-ESOCIAL nº 19 DE 09/11/2018

Federal - Publicado em 12 nov 2018

Dispõe sobre a aprovação da versão 2.5 do leiaute do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).

Resolução CAMEX nº 84 DE 09/11/2018

Federal - Publicado em 12 nov 2018

Altera a lista de autopeças constante dos Anexos I e II da Resolução CAMEX nº 116, de 18 de dezembro de 2014 .

Resolução CAMEX nº 85 DE 09/11/2018

Federal - Publicado em 12 nov 2018

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-Tarifários.

Resolução CAMEX nº 84 DE 09/11/2018

Federal - Publicado em 3 dez 2018

Ret. - Altera a lista de autopeças constante dos Anexos I e II da Resolução CAMEX nº 116, de 18 de dezembro de 2014.

Resolução CAMEX nº 86 DE 09/11/2018

Federal - Publicado em 12 nov 2018

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que menciona, na condição de Ex-Tarifários.

Resolução ANTT nº 5833 DE 08/11/2018

Federal - Publicado em 9 nov 2018

Acrescenta o artigo 3º-B à Resolução ANTT nº 5.820, de 30 de maio de 2018, em razão ao disposto no § 6º do art. 5º da Lei nº 13.703, de 08 de agosto de 2018.

Resolução ANATEL/CD nº 704 DE 06/11/2018

Federal - Publicado em 9 nov 2018

Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011, o Regulamento de Gestão da Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RGQ-STFC), aprovado pela Resolução nº 605, de 26 de dezembro de 2012, o Regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia, aprovado pela Resolução nº 614, de 28 de maio de 2013, e o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.

Resolução CFESS nº 886 DE 05/11/2018

Federal - Publicado em 6 nov 2018

Altera dispositivos nas Resoluções Cfess nº 792, de 09 de fevereiro de 2017, e 582, de 01 de julho de 2010.

Resolução CONFAZ nº 10 DE 01/11/2018

Federal - Publicado em 5 nov 2018

Autoriza unidades federadas a publicar relação de atos normativos e efetuar o registro e o depósito da documentação comprobatória, conforme o disposto nos parágrafos únicos das cláusulas terceira e quarta do Convênio ICMS 190/2017.

Resolução CONTRAN nº 175 DE 30/10/2018

Federal - Publicado em 31 out 2018

Altera a Resolução CONTRAN nº 729, de 06 de março de 2018, que estabelece sistema de Placas de Identificação de Veículos no padrão disposto na Resolução MERCOSUL do Grupo Mercado Comum nº 33/2014.

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