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Exibindo: 416 normas.

Resolução BACEN nº 4693 DE 29/10/2018

Federal - Publicado em 5 nov 2018

Ret. - Dispõe sobre condições e limites para a realização de operações de crédito com partes relacionadas por instituições financeiras e por sociedades de arrendamento mercantil, para fins do disposto no art. 34 da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964.

Resolução CNSP nº 366 DE 29/10/2018

Federal - Publicado em 30 out 2018

Altera a Resolução CNSP nº 241, de 1º de dezembro de 2011.

Resolução BACEN nº 4693 DE 29/10/2018

Federal - Publicado em 31 out 2018

Dispõe sobre condições e limites para a realização de operações de crédito com partes relacionadas por instituições financeiras e por sociedades de arrendamento mercantil, para fins do disposto no art. 34 da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964.

Resolução BACEN nº 4692 DE 29/10/2018

Federal - Publicado em 31 out 2018

Altera a Resolução nº 4.655, de 26 de abril de 2018, que dispõe sobre a cobrança de encargos em decorrência de atraso no pagamento ou na liquidação de obrigações relacionadas com faturas de cartão de crédito e de demais instrumentos de pagamento pós-pagos.

Resolução CNPE nº 16 DE 29/10/2018

Federal - Publicado em 8 nov 2018

Dispõe sobre a evolução da adição obrigatória de biodiesel ao óleo diesel vendido ao consumidor final, em qualquer parte do território nacional.

Resolução CONTER nº 15 DE 26/10/2018

Federal - Publicado em 31 out 2018

Altera o § 3º do art. 4º da Resolução CONTER nº 10, de 11 de novembro de 2011 , que regula e disciplina o estágio curricular supervisionado na área das técnicas radiológicas.

Resolução CFMV nº 1236 DE 26/10/2018

Federal - Publicado em 29 out 2018

Define e caracteriza crueldade, abuso e maus-tratos contra animais vertebrados, dispõe sobre a conduta de médicos veterinários e zootecnistas e dá outras providências.

Resolução CFT nº 40 DE 26/10/2018

Federal - Publicado em 22 nov 2018

Rep. - Dispõe sobre o Termo de Responsabilidade Técnica e o Acervo Técnico Profissional, e dá outras providências.

Resolução CFT nº 39 DE 26/10/2018

Federal - Publicado em 22 nov 2018

Dispõe sobre as atribuições técnicas do Técnico Industrial em Eletrotécnica em instalações elétricas com demanda de energia de até 800kva.

Resolução CONFAZ nº 9 DE 25/10/2018

Federal - Publicado em 26 out 2018

Autoriza unidades federadas a publicar relação de atos normativos e efetuar o registro e o depósito da documentação comprobatória, conforme o disposto nos parágrafos únicos das cláusulas terceira e quarta do Convênio ICMS 190/2017 .

Resolução CAMEX nº 82 DE 25/10/2018

Federal - Publicado em 26 out 2018

Consolida as resoluções que alteram a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum, de que trata o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016.

Resolução CAMEX nº 82 DE 25/10/2018

Federal - Publicado em 12 nov 2018

Ret. - Consolida as resoluções que alteram a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum, de que trata o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016.

Resolução ANP nº 754 DE 25/10/2018

Federal - Publicado em 29 out 2018

Altera a Resolução ANP nº 49, de 30 de novembro de 2016, que regulamenta o exercício da atividade de distribuição de gás liquefeito de petróleo - GLP, e a Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, que regulamenta o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, para adiar a vedação da atividade de revenda de GLP pelos distribuidores.

Resolução CFF nº 662 DE 25/10/2018

Federal - Publicado em 19 nov 2018

Estabelece as diretrizes para a atuação do farmacêutico no atendimento à pessoa com deficiência.

Resolução CFT nº 35 DE 25/10/2018

Federal - Publicado em 22 nov 2018

Dispõe sobre o registro de pessoas jurídicas nos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais.

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