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Exibindo: 416 normas.

Resolução CAMEX nº 99 DE 07/12/2018

Federal - Publicado em 10 dez 2018

Encerra o compromisso de preços homologado por meio da Resolução CAMEX nº 6, de 16 de fevereiro de 2017.

Resolução CAMEX nº 95 DE 07/12/2018

Federal - Publicado em 10 dez 2018

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que menciona, na condição de Ex-tarifários.

Resolução CAMEX nº 94 DE 07/12/2018

Federal - Publicado em 10 dez 2018

Encerra o compromisso de preços homologado por meio da Resolução CAMEX nº 6, de 16 de fevereiro de 2017.

Resolução CFC nº 1554 DE 06/12/2018

Federal - Publicado em 20 dez 2018

Dispõe sobre o Registro Profissional dos Contadores.

Resolução CFC nº 1555 DE 06/12/2018

Federal - Publicado em 20 dez 2018

Dispõe sobre o registro das organizações contábeis.

Resolução CODEFAT nº 822 DE 03/12/2018

Federal - Publicado em 26 dez 2018

Ret. - Altera a Resolução nº 467, de 21 de dezembro de 2005 , a Resolução nº 759, de 9 de março de 2016 , e a Resolução nº 754, de 26 de agosto de 2015 , que tratam de critérios e procedimentos para habilitação, concessão e pagamento do benefício seguro-desemprego.

Resolução CODEFAT nº 820 DE 03/12/2018

Federal - Publicado em 4 dez 2018

Altera a Resolução CODEFAT nº 783, de 26 de abril de 2017, que reestrutura o Plano Nacional de Qualificação - PNQ, que passa a denominar-se Programa Brasileiro de Qualificação Social e Profissional - QUALIFICA BRASIL, voltado à promoção de ações de qualificação e certificação profissional no âmbito do Programa do Seguro-Desemprego, como parte integrada do Sistema Nacional de Emprego - SINE.

Resolução CODEFAT nº 821 DE 03/12/2018

Federal - Publicado em 4 dez 2018

Altera a Resolução do CODEFAT nº 814, de 26 de junho de 2018, que estabelece o custo aluno/hora médio para as ações no âmbito do Programa Nacional de Qualificação Social e Profissional - Qualifica Brasil.

Resolução CODEFAT nº 822 DE 03/12/2018

Federal - Publicado em 4 dez 2018

Altera a Resolução nº 467, de 21 de dezembro de 2005, a Resolução nº 759, de 9 de março de 2016, e a Resolução nº 754, de 26 de agosto de 2015, que tratam de critérios e procedimentos para habilitação, concessão e pagamento do benefício seguro-desemprego.

Resolução CODEFAT nº 820 DE 03/12/2018

Federal - Publicado em 21 dez 2018

Ret. - Altera a Resolução CODEFAT nº 783, de 26 de abril de 2017, que reestrutura o Plano Nacional de Qualificação - PNQ, que passa a denominar-se Programa Brasileiro de Qualificação Social e Profissional - QUALIFICA BRASIL, voltado à promoção de ações de qualificação e certificação profissional no âmbito do Programa do Seguro-Desemprego, como parte integrada do Sistema Nacional de Emprego - SINE.

Resolução CONFAZ nº 12 DE 30/11/2018

Federal - Publicado em 3 dez 2018

Autoriza o Estado do Maranhão a Publicar relação de Atos Normativos conforme disposto no parágrafo único da cláusula terceira do Convênio ICMS 190/2017.

Resolução CONFAZ nº 13 DE 30/11/2018

Federal - Publicado em 3 dez 2018

Autoriza os Estados de Goiás e Rio Grande do Sul a registrar e depositar planilhas de Atos Normativos e Atos Concessivos e a respectiva documentação comprobatória, conforme o disposto no parágrafo único da cláusula quarta do Convênio ICMS 190/2017.

Resolução CONFAZ nº 14 DE 30/11/2018

Federal - Publicado em 3 dez 2018

Autoriza o Estado do Paraná a PUBLICAR relação de ATOS NORMATIVOS e efetuar o REGISTRO E O DEPÓSITO da documentação comprobatória, conforme o disposto nos parágrafos únicos das cláusulas terceira e quarta do Convênio ICMS 190/2017.

Resolução CONTRAN nº 747 DE 30/11/2018

Federal - Publicado em 3 dez 2018

Altera a Resolução CONTRAN nº 718, de 07 de dezembro de 2017, que regulamenta as especificações, a produção e a expedição da Carteira Nacional de Habilitação e dá outras providências.

Resolução CONTRAN nº 746 DE 30/11/2018

Federal - Publicado em 3 dez 2018

Estabelece os requisitos de segurança necessários à circulação de ônibus articulados e biarticulados.

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