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Exibindo: 416 normas.

Resolução CONTRAN nº 748 DE 30/11/2018

Federal - Publicado em 3 dez 2018

Altera a Resolução CONTRAN nº 729, de 06 de março de 2018, que estabelece sistema de Placas de Identificação de Veículos no padrão disposto na Resolução MERCOSUL do Grupo Mercado Comum nº 33/2014.

Resolução ANP nº 758 DE 30/11/2018

Federal - Publicado em 3 dez 2018

Estabelece critérios para o tratamento diferenciado às microempresas e às empresas de pequeno porte em ações de fiscalização da ANP.

Resolução CONFEA nº 1108 DE 29/11/2018

Federal - Publicado em 11 dez 2018

Discrimina as atividades e competências profissionais do engenheiro de bioprocessos e biotecnologia e insere o respectivo título na Tabela de Títulos Profissionais do Sistema Confea/Crea, para efeito de fiscalização do exercício profissional.

Resolução CG-ESOCIAL nº 20 DE 29/11/2018

Federal - Publicado em 30 nov 2018

Aprova a versão 2.5 do Manual de Orientação do eSocial.

Resolução CZPE nº 14 DE 29/11/2018

Federal - Publicado em 17 dez 2018

Estabelecidos requisitos para avaliação de projetos industriais e instalação de empresas em ZPE

Resolução CZPE nº 11 DE 29/11/2018

Federal - Publicado em 3 dez 2018

Altera a Resolução CZPE nº 4, de 28 de setembro de 2011, para atualizar a classificação na Nomenclatura Comum do Mercosul da relação dos produtos fabricados pela Companhia Siderúrgica do Pecém na Zona de Processamento de Exportação do Pecém.

Resolução CZPE nº 11 DE 29/11/2018

Federal - Publicado em 29 ago 2019

Ret. - Altera a Resolução CZPE nº 4, de 28 de setembro de 2011, para atualizar a classificação na Nomenclatura Comum do Mercosul da relação dos produtos fabricados pela Companhia Siderúrgica do Pecém na Zona de Processamento de Exportação do Pecém.

Resolução CAMEX nº 89 DE 29/11/2018

Federal - Publicado em 30 nov 2018

Revoga resoluções relativas a grupos de trabalho inativos.

Resolução CAMEX nº 88 DE 29/11/2018

Federal - Publicado em 30 nov 2018

Instaura processo de avaliação de interesse público, pelo Grupo Técnico de Avaliação de Interesse Público - Gtip, referente à possível aplicação de direito antidumping sobre as importações brasileiras de filmes, chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, biaxialmente orientados, de poli(tereftalato de etileno), de espessura igual ou superior a 5 micrômetros, e igual ou inferior a 50 micrômetros, metalizadas ou não, sem tratamento ou com tratamento tipo coextrusão, químico ou com descarga de corona (Filmes PET), originárias do Bareine e do Peru.

Resolução CONFEA nº 1107 DE 28/11/2018

Federal - Publicado em 11 dez 2018

Discrimina as atividades e competências profissionais do engenheiro de saúde e segurança e insere o respectivo título na Tabela de Títulos Profissionais do Sistema Confea/Crea, para efeito de fiscalização do exercício profissional.

Resolução COFEN nº 595 DE 27/11/2018

Federal - Publicado em 4 dez 2018

Altera a Resolução COFEN nº 498/2015, e dá outras providências.

Resolução BACEN nº 4698 DE 27/11/2018

Federal - Publicado em 29 nov 2018

Altera a Resolução nº 4.677, de 31 de julho de 2018, que estabelece limites máximos de exposição por cliente e limite máximo de exposições concentradas.

Resolução BACEN nº 4700 DE 27/11/2018

Federal - Publicado em 29 nov 2018

Altera a Resolução nº 4.222, de 23 de maio de 2013, e o seu Anexo I - Estatuto do Fundo Garantidor de Créditos (FGC) - para estabelecer critérios para eleição de membros do Conselho de Administração e da Diretoria Executiva do Fundo.

Resolução BACEN nº 4695 DE 27/11/2018

Federal - Publicado em 29 nov 2018

Altera a Resolução nº 3.922, de 25 de novembro de 2010, que dispõe sobre as aplicações dos recursos dos regimes próprios de previdência social instituídos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, e a Resolução nº 4.661, de 25 de maio de 2018, que dispõe sobre as diretrizes de aplicação dos recursos garantidores dos planos administrados pelas entidades fechadas de previdência complementar.

Resolução BACEN nº 4695 DE 27/11/2018

Federal - Publicado em 30 nov 2018

Rep. - Altera a Resolução nº 3.922, de 25 de novembro de 2010, que dispõe sobre as aplicações dos recursos dos regimes próprios de previdência social instituídos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios e a Resolução nº 4.661, de 25 de maio de 2018, que dispõe sobre as diretrizes de aplicação dos recursos garantidores dos planos administrados pelas entidades fechadas de previdência complementar.

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