Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2018

Exibindo: 416 normas.

Resolução CGSN nº 143 DE 11/12/2018

Federal - Publicado em 14 dez 2018

Altera a Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de 2018, que dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).

Resolução CONFAZ nº 16 DE 11/12/2018

Federal - Publicado em 25 mar 2019

Ret. - Autoriza o Estado do Rio Grande do Sul a REGISTRAR E DEPOSITAR planilha de ATOS NORMATIVOS E ATOS CONCESSIVOS e a respectiva documentação comprobatória, conforme o disposto no parágrafo único da cláusula quarta do Convênio ICMS 190/2017.

Resolução CONFAZ nº 15 DE 11/12/2018

Federal - Publicado em 12 dez 2018

Autoriza os Estados do Acre e Rio Grande do Sul a REGISTRAR E DEPOSITAR planilhas de ATOS NORMATIVOS E ATOS CONCESSIVOS e a respectiva documentação comprobatória, conforme o disposto no parágrafo único da cláusula quarta do Convênio ICMS 190/2017.

Resolução CONFAZ nº 16 DE 11/12/2018

Federal - Publicado em 12 dez 2018

Autoriza o Estado do Rio Grande do Sul a REGISTRAR E DEPOSITAR planilha de ATOS NORMATIVOS E ATOS CONCESSIVOS e a respectiva documentação comprobatória, conforme o disposto no parágrafo único da cláusula quarta do Convênio ICMS 190/2017.

Resolução CGSN nº 144 DE 11/12/2018

Federal - Publicado em 14 dez 2018

Dispõe sobre sublimites de receita bruta acumulada auferida pelos estados, para efeito de recolhimento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) no ano-calendário de 2019.

Resolução CAMEX nº 95 DE 07/12/2018

Federal - Publicado em 19 dez 2018

Ret. - Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que menciona, na condição de Ex-tarifários.

Resolução CAMEX nº 98 DE 07/12/2018

Federal - Publicado em 24 dez 2018

Ret. - Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016 .

Resolução CAMEX nº 93 DE 07/12/2018

Federal - Publicado em 7 dez 2018

Altera o art. 1° da Resolução CAMEX N° 31, de 29 de abril de 2015.

Resolução CAMEX nº 97 DE 07/12/2018

Federal - Publicado em 10 dez 2018

Prorroga, pelo prazo de um ano, a suspensão da cobrança dos direitos antidumping aplicados às importações brasileiras de produtos laminados planos, de aço ligado ou não ligado, de largura igual ou superior a 600 mm, laminados a quente, em chapas (não enrolados) de espessura inferior a 4,75 mm, ou em bobinas (em rolos) de qualquer espessura, originárias da Federação da Rússia e da República Popular da China, em razão de interesse público.

Resolução CAMEX nº 96 DE 07/12/2018

Federal - Publicado em 26 dez 2018

Ret. - Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-Tarifários.

Resolução CAMEX nº 96 DE 07/12/2018

Federal - Publicado em 10 dez 2018

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-Tarifários.

Resolução CAMEX nº 90 DE 07/12/2018

Federal - Publicado em 10 dez 2018

Estabelece boas práticas para a elaboração e revisão de medidas regulatórias que afetam o comércio exterior.

Resolução CAMEX nº 98 DE 07/12/2018

Federal - Publicado em 10 dez 2018

Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016.

Resolução CAMEX nº 91 DE 07/12/2018

Federal - Publicado em 10 dez 2018

Altera o anexo da Resolução nº 64, de 10 de setembro de 2018.

Resolução CAMEX nº 92 DE 07/12/2018

Federal - Publicado em 10 dez 2018

Altera o Anexo III da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »