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Exibindo: 416 normas.

Resolução CAMEX nº 82 DE 25/10/2018

Federal - Publicado em 8 nov 2018

Ret. - Consolida as resoluções que alteram a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum, de que trata o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016.

Resolução CAMEX nº 79 DE 25/10/2018

Federal - Publicado em 26 out 2018

Altera o art. 5º da Resolução CAMEX nº 46, de 5 de julho de 2017.

Resolução CFF nº 611 DE 25/10/2018

Federal - Publicado em 31 out 2018

Dispõe sobre o cuidado farmacêutico relacionado a suplementos alimentares e demais categorias de alimentos na farmácia comunitária, consultório farmacêutico e estabelecimentos comerciais de alimentos e dá outras providências.

Resolução CFESS nº 885 DE 24/10/2018

Federal - Publicado em 25 out 2018

Altera a Resolução CFESS nº 696, de 15 de dezembro de 2014.

Resolução CAMEX nº 78 DE 23/10/2018

Federal - Publicado em 24 out 2018

Altera o anexo da Resolução nº 64, de 10 de setembro de 2018.

Resolução ANTT nº 5832 DE 23/10/2018

Federal - Publicado em 26 out 2018

Regulamenta a comprovação dos certificados de regularidade fiscal, trabalhista, previdenciária e comercial das empresas que prestam serviço de transporte rodoviário coletivo regular interestadual semiurbano de passageiros. (Redação da ementa dada pela Resolução DC/ANTT Nº 5967 DE 21/03/2022).

Resolução CAMEX nº 77 DE 17/10/2018

Federal - Publicado em 18 out 2018

Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul.

Resolução CAMEX nº 76 DE 17/10/2018

Federal - Publicado em 18 out 2018

Encerra o compromisso de preços homologado por meio da Resolução CAMEX nº 3, de 16 de janeiro de 2014.

Resolução CONTER nº 11 DE 17/10/2018

Federal - Publicado em 22 out 2018

Estabelece o valor das anuidades, serviços e multas, para o exercício de 2019, de pessoas físicas e jurídicas, no âmbito do sistema CONTER/CRTRs, e dá outras providências.

Resolução CAMEX nº 75 DE 15/10/2018

Federal - Publicado em 16 out 2018

Altera o anexo da Resolução nº 64, de 10 de setembro de 2018.

Resolução CGSIM nº 49 DE 15/10/2018

Federal - Publicado em 27 dez 2018

Dispõe sobre alterações na Resolução nº 37, de 15 de dezembro de 2016, publicada no DOU de 19 de dezembro de 2018.

Resolução CODEFAT nº 819 DE 15/10/2018

Federal - Publicado em 17 out 2018

Altera a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT para o exercício de 2018 - PDE/2018, de que trata a Resolução nº 805, de 24 de abril de 2018.

Resolução CGSIM nº 48 DE 11/10/2018

Federal - Publicado em 27 dez 2018

Dispõe sobre o procedimento especial para o registro e legalização do Microempreendedor Individual - MEI, por meio do Portal do Empreendedor.

Resolução CNSP nº 363 DE 11/10/2018

Federal - Publicado em 17 out 2018

Dispõe sobre as operações de aceite de resseguro e retrocessão de cedentes no exterior por resseguradoras locais, sua intermediação e dá outras providências.

Resolução CNSP nº 365 DE 11/10/2018

Federal - Publicado em 17 out 2018

Dispõe sobre as regras e critérios para operação do seguro prestamista e dá outras providências.

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