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Exibindo: 508 normas.

Resolução CFM nº 2135 DE 10/12/2015

Federal - Publicado em 2 fev 2016

Médicos com título de especialista em cardiologia estão autorizados a exercer a função de responsável técnico ou chefe de serviços de unidades coronarianas, unidades de pós-operatórios de cirurgia cardíaca ou unidades de urgências cardiovasculares.

Resolução CNSP nº 330 DE 09/12/2015

Federal - Publicado em 1 mar 2016

Ret. - Dispõe sobre os requisitos e procedimentos para constituição, autorização para funcionamento, cadastro, alterações de controle, reorganizações societárias e condições para o exercício de cargos em órgãos estatutários ou contratuais das entidades que especifica e dá outras providências.

Resolução SUSEP nº 331 DE 09/12/2015

Federal - Publicado em 15 dez 2015

Dispõe sobre o rito sumário no âmbito do processo administrativo sancionador na Superintendência de Seguros Privados e altera dispositivos da Resolução CNSP nº 243, de 6 de dezembro de 2011.

Resolução CNSP nº 330 DE 09/12/2015

Federal - Publicado em 18 dez 2015

Ret. - Dispõe sobre os requisitos e procedimentos para constituição, autorização para funcionamento, cadastro, alterações de controle, reorganizações societárias e condições para o exercício de cargos em órgãos estatutários ou contratuais das entidades que especifica e dá outras providências.

Resolução SUSEP nº 332 DE 09/12/2015

Federal - Publicado em 15 dez 2015

Dispõe sobre os danos pessoais cobertos, indenizações, regulação dos sinistros, prêmio, condições tarifárias e administração dos recursos do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não - Seguro DPVAT.

Resolução CNSP nº 334 DE 09/12/2015

Federal - Publicado em 15 dez 2015

Altera dispositivo da Resolução CNSP nº 295, de 25 de outubro de 2013.

Resolução SUSEP nº 335 DE 09/12/2015

Federal - Publicado em 15 dez 2015

Dispõe sobre os Regimes Especiais de Direção Fiscal e de Liquidação Extrajudicial e Ordinária aplicáveis às seguradoras, sociedades de capitalização, entidades abertas de previdência complementar e resseguradores locais.

Resolução CNSP nº 330 DE 09/12/2015

Federal - Publicado em 15 dez 2015

Dispõe sobre os requisitos e procedimentos para constituição, autorização para funcionamento, cadastro, alterações de controle, reorganizações societárias e condições para o exercício de cargos em órgãos estatutários ou contratuais das entidades que especifica e dá outras providências.

Resolução CNPS nº 330 DE 09/12/2015

Federal - Publicado em 5 fev 2016

Ret. - Dispõe sobre os requisitos e procedimentos para constituição, autorização para funcionamento, cadastro, alterações de controle, reorganizações societárias e condições para o exercício de cargos em órgãos estatutários ou contratuais das entidades que especifica e dá outras providências.

Resolução ANTT nº 4953 DE 09/12/2015

Federal - Publicado em 10 dez 2015

Altera a Resolução nº 4.130, de 3 de julho de 2013, que "Dispõe sobre as características, especificações e padrões técnicos a serem observados nos ônibus utilizados na operação dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e sobre os multiplicadores tarifários dos serviços diferenciados".

Resolução COFEN nº 501 DE 09/12/2015

Federal - Publicado em 17 dez 2015

Regulamenta a competência da equipe de enfermagem no cuidado às feridas e dá outras providências.

Resolução CNSP nº 330 DE 09/12/2015

Federal - Publicado em 15 jan 2016

Ret. - Dispõe sobre os requisitos e procedimentos para constituição, autorização para funcionamento, cadastro, alterações de controle, reorganizações societárias e condições para o exercício de cargos em órgãos estatutários ou contratuais das entidades que especifica e dá outras providências.

Resolução CGSN nº 124 DE 08/12/2015

Federal - Publicado em 9 dez 2015

Dispõe sobre a adoção pelos Estados de sublimites para o ano-calendário 2016.

Resolução CGSN nº 125 DE 08/12/2015

Federal - Publicado em 9 dez 2015

Altera a Resolução nº 94, de 29 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Simples Nacional e dá outras providências.

Resolução COFEN nº 500 DE 08/12/2015

Federal - Publicado em 11 dez 2015

Revoga, expressamente, a Resolução Cofen n° 197, de 19 de março de 1997, a qual dispõe sobre o estabelecimento e reconhecimento de Terapias Alternativas como especialidade e/ou qualificação do profissional de Enfermagem, e dá outras providências.

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