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Exibindo: 508 normas.

Resolução CONTRAN nº 575 DE 16/12/2015

Federal - Publicado em 18 dez 2015

Revoga a Deliberação CONTRAN nº 116, de 2011, e restabelece os efeitos da Resolução CONTRAN nº 370, de 2011, que dispõe sobre o Dispositivo Auxiliar de Identificação Veicular.

Resolução CFO nº 168 DE 16/12/2015

Federal - Publicado em 11 jan 2016

Estabelece a obrigatoriedade de apresentação de informações cadastrais e financeiras atualizadas pelo cirurgião-dentista e toda a sua equipe de saúde.

Resolução CONTRAN nº 571 DE 16/12/2015

Federal - Publicado em 24 dez 2015

Rep. - Altera dispositivos da Resolução CONTRAN nº 358, de 13 de agosto de 2010, que trata de procedimentos de credenciamento de instituições ou entidades públicas ou privadas voltadas ao aprendizado de candidatos e condutores, e dá outras providências.

Resolução CODEFAT nº 757 DE 16/12/2015

Federal - Publicado em 17 dez 2015

Altera a Resolução nº 737, de 8 de outubro de 2014, que aprova modelo de formulário de Requerimento do Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado - RSDTR, em via única e com protocolo de recebimento, para concessão do benefício seguro-desemprego ao trabalhador resgatado da condição análoga à de escravo.

Resolução CODEFAT nº 756 DE 16/12/2015

Federal - Publicado em 17 dez 2015

Dispõe sobre a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT - PDE, para o exercício de 2016.

Resolução ANAC nº 372 DE 15/12/2015

Federal - Publicado em 17 dez 2015

Regulamenta as regras para a aferição, a fiscalização e a apresentação dos resultados dos Indicadores de Qualidade de Serviço - IQS, do Plano de Qualidade de Serviços - PQS e do Relatório de Qualidade de Serviço - RQS pelas Concessionárias de Serviço Público de Infraestrutura Aeroportuária.

Resolução CFB nº 162 DE 14/12/2015

Federal - Publicado em 16 dez 2015

Dispõe sobre a Cédula de Identidade do Bibliotecário (CIB).

Resolução CFB nº 161 DE 14/12/2015

Federal - Publicado em 16 dez 2015

Dispõe sobre a Carteira de Identidade Profissional do Bibliotecário (CIP) dando nova redação à Resolução CFB nº 356/1989.

Resolução CFBIO nº 384 DE 12/12/2015

Federal - Publicado em 17 dez 2015

Dispõe sobre a atuação do Biólogo no Controle de Vetores e Pragas Sinantrópicas.

Resolução CFFa nº 485 DE 12/12/2015

Federal - Publicado em 5 fev 2016

Dispõe sobre registro profissional, principal e secundário, transferência por alteração de endereço profissional, baixa, reintegração e revalidação da Cédula de Identidade Profissional no âmbito dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia.

Resolução CFFa nº 482 DE 12/12/2015

Federal - Publicado em 7 jan 2016

Dispõe sobre a elaboração e emissão de atestados, declarações, laudos e pareceres fonoaudiológicos.

Resolução CFFa nº 483 DE 12/12/2015

Federal - Publicado em 19 fev 2016

Dispõe sobre infrações cometidas por pessoa física não inscrita, bem como sobre sanção aplicável, e dá outras providências.

Resolução CFM nº 2136 DE 11/12/2015

Federal - Publicado em 1 mar 2016

Disciplina o procedimento de monitorização neurofisiológica intraoperatória como ato médico exclusivo, definindo a responsabilidade dos médicos, a atuação de pessoa jurídica e estabelecendo as normas para o registro em prontuário de tais atos.

Resolução CFFa nº 478 DE 11/12/2015

Federal - Publicado em 18 dez 2015

Dispõe sobre a inserção de parágrafo único no art. 5º da Resolução CFFa nº 454/2014.

Resolução CFC nº 1501 DE 10/12/2015

Federal - Publicado em 21 dez 2015

Altera a data da adoção obrigatória de que trata o Art. 1º da Resolução CFC nº 1.324/2011.

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