Resolução CNSP nº 330 DE 09/12/2015
Norma Federal - Publicado no DO em 01 mar 2016
Ret. - Dispõe sobre os requisitos e procedimentos para constituição, autorização para funcionamento, cadastro, alterações de controle, reorganizações societárias e condições para o exercício de cargos em órgãos estatutários ou contratuais das entidades que especifica e dá outras providências.
(Revogado pela Resolução CNSP Nº 422 DE 11/11/2021):
RETIFICAÇÃO - DOU de 01.03.2016
Na publicação da Resolução CNSP nº 330, de 9 de dezembro de 2015, publicada no DOU do dia 15.12.2015, págs. 64 e 65, seção 1,
Onde se lê:
"... Art. 1 1. Ficam revogados os arts......., e as Resoluções nºs 136, de 7 de novembro de 2005, 166, de 17 de junho de 2007, 250, de 15 de fevereiro de 2012, 255, de 17 de fevereiro de 2012, 261, de 11 de setembro de 2012, 287, de 6 de junho de 2013, 288, de 9 de agosto de 2013 e 290, de 6 de setembro de 2013.",
Leia-se:
"... Art. 1 1. Ficam revogados os arts........, e as Resoluções nºs 136, de 7 de novembro de 2005, 166, de 17 de junho de 2007, 250, de 15 de fevereiro de 2012, 261, de 11 de setembro de 2012, 287, de 6 de junho de 2013, 288, de 9 de agosto de 2013 e 290, de 6 de setembro de 2013."