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Exibindo: 508 normas.

Resolução COFEN nº 499 DE 07/12/2015

Federal - Publicado em 8 dez 2015

Prorroga o prazo para os profissionais de Enfermagem aderirem ao Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2015, destinado à regularização dos débitos dos profissionais de enfermagem.

Resolução COFEN nº 498 DE 02/12/2015

Federal - Publicado em 3 dez 2015

Aprova a possibilidade de realização de protesto de certidões de dívida ativa, no âmbito do Sistema Cofen/Conselhos Regionais.

Resolução ANP nº 53 DE 02/12/2015

Federal - Publicado em 9 dez 2015

Rep. - Determina que os produtores de derivados de petróleo e os distribuidores de combustíveis líquidos, de GLP e de combustíveis de aviação deverão encaminhar cópia digitalizada da Ficha Cadastral de Plano de Contingenciamento de Abastecimento, conforme modelo disponível no endereço eletrônico da ANP.

Resolução ANP nº 53 DE 02/12/2015

Federal - Publicado em 3 dez 2015

Determina que os produtores de derivados de petróleo e os distribuidores de combustíveis líquidos, de GLP e de combustíveis de aviação deverão encaminhar cópia digitalizada da Ficha Cadastral de Plano de Contingenciamento de Abastecimento, conforme modelo disponível no endereço eletrônico da ANP.

Resolução ANP nº 52 DE 02/12/2015

Federal - Publicado em 3 dez 2015

Estabelece a regulamentação para a construção, a ampliação e a operação de instalações de movimentação de petróleo, seus derivados, gás natural, inclusive liquefeito (GNL), biocombustíveis e demais produtos regulados pela ANP.

Resolução COFECON nº 1946 DE 30/11/2015

Federal - Publicado em 16 dez 2015

Altera dispositivos da Resolução nº 1.883, de 29 de novembro de 2012, que dispõe sobre a padronização de dados de registro dos profissionais e pessoas jurídicas inscritos no Sistema Cofecon/Corecons.

Resolução COFECON nº 1945 DE 30/11/2015

Federal - Publicado em 16 dez 2015

Altera o Normativo de Procedimentos para Registro de Profissionais junto aos Conselhos Regionais de Economia e adota outras providências.

Resolução CONFECON nº 1942 DE 30/11/2015

Federal - Publicado em 16 dez 2015

Altera dispositivos da Resolução nº 1.936, de 3 de agosto de 2015, que inclui e detalha a atividade de economia criativa entre as inerentes à profissão de economista.

Resolução CONFECON nº 1943 DE 30/11/2015

Federal - Publicado em 16 dez 2015

Altera e inclui dispositivos na Seção 6.3 do Capítulo VI da Consolidação da Legislação da Profissão de Economista - Os procedimentos de julgamento ético-profissional.

Resolução CONFECON nº 1944 DE 30/11/2015

Federal - Publicado em 16 dez 2015

Altera e detalha as atividades de Mediação e Arbitragem entre as inerentes à profissão de economista, mediante alteração de tópicos da subseção 2.3.1 do Título II da Consolidação da Legislação da Profissão de Economista.

Resolução CONAMA nº 472 DE 27/11/2015

Federal - Publicado em 9 dez 2015

Dispõe sobre o uso de dispersantes químicos em incidentes de poluição por óleo no mar.

Resolução COFEM nº 6 DE 27/11/2015

Federal - Publicado em 23 dez 2015

Normatiza as condições para a Certificação de Responsabilidade Técnica pelo Serviço de Museologia e define as atribuições do Museólogo Responsável Técnico:

Resolução CFF nº 617 DE 27/11/2015

Federal - Publicado em 2 dez 2015

Dispõe as atribuições e competências do farmacêutico nos Hemocentros Nacional e Regionais bem como em serviços de hemoterapia e/ou bancos de sangue.

Resolução INSS nº 512 DE 26/11/2015

Federal - Publicado em 27 nov 2015

Aprova Manual Técnico de Procedimentos da Área de Reabilitação Profissional - Volume II.

Resolução CONTRAN nº 562 DE 25/11/2015

Federal - Publicado em 27 nov 2015

Estabelece a data de 1º de fevereiro de 2017 para o início da fiscalização do uso do dispositivo de retenção para o transporte de crianças com até sete anos e meio de idade nos veículos de transporte escolar, na forma prevista pela Resolução CONTRAN nº 277, de 28 de maio de 2008.

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