Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2015

Exibindo: 508 normas.

Resolução CAMEX nº 120 DE 17/12/2015

Federal - Publicado em 18 dez 2015

Incorpora a Resolução nº 48/2015 do Grupo Mercado Comum do Mercosul ao ordenamento jurídico brasileiro.

Resolução CAMEX nº 122 DE 17/12/2015

Federal - Publicado em 18 dez 2015

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/2008 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL.

Resolução CAMEX nº 121 DE 17/12/2015

Federal - Publicado em 18 dez 2015

Esclarece que as sandálias praianas, confeccionadas em plástico e outros materiais, inclusive as confeccionadas a partir do processo de moldagem por injeção, cuja montagem seja realizada a partir da reunião de diferentes partes, mesmo que reunidas pelos mesmos processos, quando originárias da China, estão sujeitas à incidência do direito antidumping instituído pela Resolução CAMEX n° 14, de 2010.

Resolução BACEN nº 4454 DE 17/12/2015

Federal - Publicado em 21 dez 2015

Dispõe sobre auditoria cooperativa no segmento de cooperativas de crédito.

Resolução BACEN nº 4456 DE 17/12/2015

Federal - Publicado em 21 dez 2015

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o primeiro trimestre de 2016.

Resolução CAMEX nº 117 DE 17/12/2015

Federal - Publicado em 24 dez 2015

Ret. - Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-tarifários, e dá outras providências.

Resolução CAMEX nº 119 DE 17/12/2015

Federal - Publicado em 18 dez 2015

Altera o representante suplente do Ministério das Relações Exteriores no Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações - COFIG.

Resolução CONTRAN nº 567 DE 16/12/2015

Federal - Publicado em 18 dez 2015

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso do sistema de controle de estabilidade, nos veículos M1 e N1 novos saídos de fábrica, nacionais e importados.

Resolução CONTRAN nº 568 DE 16/12/2015

Federal - Publicado em 18 dez 2015

Dispõe sobre o emprego de película retrorrefletiva em veículos.

Resolução CONTRAN nº 569 DE 16/12/2015

Federal - Publicado em 18 dez 2015

Dispõe sobre alteração na Resolução CONTRAN nº 273, de 2008.

Resolução CONTRAN nº 570 DE 16/12/2015

Federal - Publicado em 18 dez 2015

Define a abrangência do termo "veículo de uso bélico" e seus reflexos na fiscalização, identificação, registro, controle e uso de padrões de pintura camuflada, no âmbito do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Resolução CONTRAN nº 571 DE 16/12/2015

Federal - Publicado em 18 dez 2015

Altera dispositivos da Resolução CONTRAN nº 358, de 13 de agosto de 2010, que trata de procedimentos de credenciamento de instituições ou entidades públicas ou privadas voltadas ao aprendizado de candidatos e condutores, e dá outras providências.

Resolução CONTRAN nº 572 DE 16/12/2015

Federal - Publicado em 18 dez 2015

Altera o Anexo II da Resolução CONTRAN nº 168, de 14 de dezembro de 2004, que trata dos cursos para habilitação de condutores de veículos automotores e dá outras providências.

Resolução CONTRAN nº 573 DE 16/12/2015

Federal - Publicado em 18 dez 2015

Estabelece os requisitos de segurança e circulação de veículos automotores denominados quadriciclos.

Resolução CONTRAN nº 574 DE 16/12/2015

Federal - Publicado em 18 dez 2015

Altera o § 2º do art. 12 da Resolução CONTRAN nº 404, de 2012, que dispõe sobre a padronização dos procedimentos administrativos na lavratura de Auto de Infração, na expedição de notificação de autuação e de notificação de penalidade de multa e de advertência, por infração de responsabilidade de proprietário e de condutor de veículo e da identificação de condutor infrator, e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »