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Exibindo: 508 normas.

Resolução CONTRAN nº 563 DE 25/11/2015

Federal - Publicado em 27 nov 2015

Dispõe sobre o sistema de segurança para a circulação de veículos e implementos rodoviários do tipo carroceria basculante.

Resolução CONTRAN nº 564 DE 25/11/2015

Federal - Publicado em 27 nov 2015

Fixa os requisitos de segurança para a circulação de veículos transportadores de contêineres.

Resolução CONTRAN nº 565 DE 25/11/2015

Federal - Publicado em 27 nov 2015

Altera a Resolução CONTRAN nº 62, de 21 de maio de 1998.

Resolução CONTRAN nº 566 DE 25/11/2015

Federal - Publicado em 27 nov 2015

Estabelece o Regime de Infrações e Sanções Aplicáveis, por descumprimento dos limites de peso, aos veículos de transporte rodoviário internacional de cargas e coletivo de passageiros no âmbito do MERCOSUL.

Resolução CFF nº 616 DE 25/11/2015

Federal - Publicado em 27 nov 2015

Define os requisitos técnicos para o exercício do farmacêutico no âmbito da saúde estética, ampliando o rol das técnicas de natureza estética e recursos terapêuticos utilizados pelo farmacêutico em estabelecimentos de saúde estética.

Resolução ANP nº 50 DE 25/11/2015

Federal - Publicado em 30 nov 2015

Aprova o Regulamento Técnico ANP nº 3/2015 que estabelece as definições, diretrizes e normas para a aplicação dos recursos a que se referem às Cláusulas de Investimento em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (P,D&I) dos Contratos para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e/ou Gás Natural, bem como estabelece as regras para comprovação das atividades de P,D&I e respectivas despesas realizadas pelas Empresas Petrolíferas em cumprimento às referidas cláusulas contratuais.

Resolução IBGE nº 6 DE 25/11/2015

Federal - Publicado em 1 dez 2015

Divulga a Tábua Completa de Mortalidade - ambos os sexos - 2014.

Resolução ANP nº 51 DE 25/11/2015

Federal - Publicado em 26 nov 2015

Especificação do Biodiesel - Regulamento Técnico ANP nº 3 de 2014 - Alteração da Resolução ANP nº 45 de 2014

Resolução CFO nº 166 DE 24/11/2015

Federal - Publicado em 8 dez 2015

Reconhece e regulamenta o uso pelo cirurgião-dentista da prática da Ozonioterapia.

Resolução CFO nº 164 DE 24/11/2015

Federal - Publicado em 8 dez 2015

Estabelece normas para registro e inscrição de especialistas em Acupuntura, Homeopatia e Odontologia do Esporte.

Resolução CFO nº 165 DE 24/11/2015

Federal - Publicado em 8 dez 2015

Reconhece e regulamenta o uso pelo cirurgião-dentista da prática integrativa e complementar à saúde bucal: Odontologia Antroposófica.

Resolução CAMEX nº 111 DE 24/11/2015

Federal - Publicado em 25 nov 2015

Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação, na condição de Extarifários.

Resolução CAMEX nº 115 DE 24/11/2015

Federal - Publicado em 25 nov 2015

Altera o representante titular do Ministério das Relações Exteriores no Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações - COFIG.

Resolução CAMEX nº 112 DE 24/11/2015

Federal - Publicado em 25 nov 2015

Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-tarifários.

Resolução CFC nº 1494 DE 20/11/2015

Federal - Publicado em 27 nov 2015

Dispõe sobre o Registro Profissional dos Contadores.

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