Resolução CNSP nº 330 DE 09/12/2015
Norma Federal - Publicado no DO em 18 dez 2015
Ret. - Dispõe sobre os requisitos e procedimentos para constituição, autorização para funcionamento, cadastro, alterações de controle, reorganizações societárias e condições para o exercício de cargos em órgãos estatutários ou contratuais das entidades que especifica e dá outras providências.
(Revogado pela Resolução CNSP Nº 422 DE 11/11/2021):
RETIFICAÇÃO - DOU de 18.12.2015
Na publicação da Resolução CNSP nº 330, de 9 de dezembro de 2015, publicada no DOU do dia 15.12.2015, pág. 64, seção1,
Onde se lê:
"...Processo CNSP nº XX, de XX de xxxx de 201x,..."
Leia-se:
"... Processo CNSP nº 4/2015..., e
Onde se lê:
"...sessão ordinária realizada em XX DE XX DE 201x..."
Leia-se:
"...sessão ordinária realizada em 9 de dezembro de 2015..."