Resolução CNSP nº 330 DE 09/12/2015
Norma Federal - Publicado no DO em 15 jan 2016
Ret. - Dispõe sobre os requisitos e procedimentos para constituição, autorização para funcionamento, cadastro, alterações de controle, reorganizações societárias e condições para o exercício de cargos em órgãos estatutários ou contratuais das entidades que especifica e dá outras providências.
(Revogado pela Resolução CNSP Nº 422 DE 11/11/2021):
RETIFICAÇÃO - DOU de 15.01.2016
Na publicação da Resolução CNSP nº 330, de 9 de dezembro de 2015, publicada no DOU do dia 15.12.2015, págs. 64 e 65, seção1,
Onde se lê:
"... Art. 1 1. Ficam revogados os arts................., e as Resoluções nº s ..........................., 255, de 17 de fevereiro de 2012",
Leia-se:
"... Art. 1 1. Ficam revogados os arts................., e as Resoluções nº s ..............................255, de 5 de julho de 2012,..."