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Exibindo: 506 normas.

Resolução CONTER nº 16 DE 29/12/2015

Federal - Publicado em 12 jan 2016

Altera o Artigo 3º da Resolução Conter nº 05, de 29 de abril de 2015, que instituiu o modelo da credencial de estagiários.

Resolução CONTER nº 17 DE 29/12/2015

Federal - Publicado em 12 jan 2016

Acrescenta a alínea "d" ao artigo 2º inciso iii da resolução conter nº 12, de 09 de outubro de 2015, que dispõe sobre a padronização de dados de registros dos profissionais e pessoas jurídicas inscritas no sistema Conter/CRTS.

Resolução CAMEX nº 123 DE 28/12/2015

Federal - Publicado em 31 dez 2015

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL.

Resolução CONFEF nº 313 DE 23/12/2015

Federal - Publicado em 5 jan 2016

Altera o art. 9º da Resolução CONFEF nº 281, de 09 de julho de 2015.

Resolução ANTT nº 4981 DE 22/12/2015

Federal - Publicado em 29 dez 2015

Ret. - Altera a Resolução ANTT nº 4.936, de 19 de novembro de 2015.

Resolução ANTT nº 4978 DE 22/12/2015

Federal - Publicado em 24 dez 2015

Altera os prazos previstos no § 4º do art. 23 da Resolução nº 4.282, de 17 de fevereiro de 2014, no Art. 47 da Resolução nº 4.770, de 25 de junho de 2015, e no art. nº 67 da Resolução nº 4.777, de 6 de julho de 2015.

Resolução ANTT nº 4979 DE 22/12/2015

Federal - Publicado em 24 dez 2015

Altera a Resolução nº 1.383, de 29 de março de 2006, que dispõe sobre direitos e deveres de permissionárias e usuários dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e dá outras providências.

Resolução ANTT nº 4981 DE 22/12/2015

Federal - Publicado em 24 dez 2015

Altera a Resolução ANTT nº 4.936, de 19 de novembro de 2015.

Resolução CFMV nº 1101 DE 19/12/2015

Federal - Publicado em 8 jan 2016

Altera as Resoluções CFMV nº 1041, de 13 de dezembro de 2013, e 683, de 16 de março de 2001, e dá outras providências.

Resolução CFMV nº 1102 DE 19/12/2015

Federal - Publicado em 8 jan 2016

Altera a Resolução CFMV nº 867, de 19 de novembro de 2007, e dá outras providências.

Resolução CONFEA nº 1072 DE 18/12/2015

Federal - Publicado em 23 dez 2015

Suspende a aplicabilidade da Resolução nº 1.010, de 22 de agosto de 2005, que dispõe sobre a regulamentação da atribuição de títulos profissionais, atividades, competências e caracterização do âmbito de atuação dos profissionais inseridos no Sistema Confea/Crea, para efeito de fiscalização do exercício profissional.

Resolução ANP nº 54 DE 17/12/2015

Federal - Publicado em 18 dez 2015

Estabelece os requisitos necessários à autorização para o exercício da atividade de comercial exportadora, e a sua regulamentação.

Resolução ANP nº 55 DE 17/12/2015

Federal - Publicado em 18 dez 2015

Altera a Resolução ANP nº 17 de 2004, que dispõe sobre o envio de informações pelos produtores e distribuidoras de derivados de petróleo à ANP.

Resolução CAMEX nº 116 DE 17/12/2015

Federal - Publicado em 18 dez 2015

Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidente sobre os Bens de Informática e Telecomunicações, na condição de Ex-tarifários.

Resolução CAMEX nº 117 DE 17/12/2015

Federal - Publicado em 18 dez 2015

Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-tarifários, e dá outras providências.

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