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Exibindo: 683 normas.

Resolução CFC nº 1.379 de 08/01/2012

Federal - Publicado em 30 jan 2012

Dispõe sobre a proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2012 do Conselho Federal de Contabilidade e dá outras providências.

Resolução DNOCS nº 1 de 06/01/2012

Federal - Publicado em 12 jan 2012

Dispõe sobre a aprovação da tabelas de preços referenciados à indenização de terras nuas, benfeitorias e cobertura vegetal, atinente à desapropriação referente ao Projeto de Irrigação Santa Cruz do Apodi.

Resolução ANTAQ nº 2.340 de 06/01/2012

Federal - Publicado em 10 jan 2012

Aprova a proposta de norma para outorga de autorização para construção, exploração e ampliação de estação de transbordo de cargas.

Resolução COFEN nº 419 de 05/01/2012

Federal - Publicado em 6 jan 2012

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de solicitação de inscrição provisória, e dá outras providências.

Resolução CONFERE nº 739 de 05/01/2012

Federal - Publicado em 16 fev 2012

Dispõe sobre a Intervenção no Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Amazonas.

Resolução CONTER nº 1 de 05/01/2012

Federal - Publicado em 9 jan 2012

Dispõe sobre a anulação das Decisões nº 1, de 19 de julho de 2011 (DOU de 21.07.2011, seção 1, pág. 86) e nº 3, de 20 de dezembro de 2011 (DOU de 21.12.2011, seção 1, pág. 131) do CRTR - 4ª Região, determina instauração de Tomada de Contas Especial e declara exercício irregular das funções públicas de Diretores do CRTR-4ª Região.

Resolução DC/ANVISA nº 1 de 04/01/2012

Federal - Publicado em 9 jan 2012

Dispõe sobre os critérios para peticionamento de Concessão, Renovação, Cancelamento a pedido, Alteração, Retificação de Publicação e Recurso Administrativo contra o Indeferimento da Autorização Especial (AE) dos estabelecimentos de farmácias de manipulação.

Resolução CD/FNDE nº 1 de 03/01/2012

Federal - Publicado em 4 jan 2012

Estabelece as diretrizes e orientações para que os Municípios, Estados e o Distrito Federal possam buscar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES para aquisição de veículos para o Transporte Escolar no âmbito do Programa Caminho da Escola.

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